RECONHECER A INCIDÊNCIA DOS JUROS REMUNERATÓRIOS tal como constou no Título Executivo transitado em julgado, bem como dos JUROS MORATÓRIOS no percentual legal, afastados, por equívoco, da decisão de primeiro grau.
Em andamento
Início:
06/04/2015
Parte Autor:
IDEC
Parte Réu:
Banco do Estado da Bahia
Objeto:
Agravo de Instrumento contra decisão que aceitou a garantia oferecida pelo banco.
Em andamento
Início:
02/10/2014
Parte Autor:
IDEC
Parte Réu:
Banco Safra S/A
Em andamento
Início:
23/12/1991
Parte Autor:
IDEC
Parte Réu:
Banco Nacional S/A e Econômico
Processo:
0637928-45.1991.8.26.0100
Origem:
12ª Vara Cível
Objeto:
A ação foi ajuizada em dezembro de 1991 contra o Banco Econômico e o Banco Nacional para restituir os poupadores as diferenças referentes ao Plano Verão.
Em andamento
Início:
29/08/2014
Parte Autor:
IDEC
Parte Réu:
Banco Safra S/A
Objeto:
Agravo de Instrumento interposto contra decisão que determinou que a Impugnação poderá ser apresentada independente de ser apresentada garantia em juízo.
Em andamento
Início:
23/05/1995
Parte Autor:
IDEC
Parte Réu:
Caixa Econômica do Estado de Minas Gerai
Processo:
0024.98.099.287-9
Origem:
Belo Horizonte
Objeto:
Ação Civil Pública visando à condenação do banco a pagar aos seus poupadores a diferença entre a remuneração creditada às contas-poupança em fevereiro de 1989 (baseada na variação das LFTs - Letras Financeiras do Tesouro, de janeiro de 89) e o que deveria ter sido pago, de acordo com o índice real de inflação que vigorava no período (o IPC - Índice de Preços ao Consumidor, de janeiro de 89).
Encerrado
Início:
31/05/2001
Parte Autor:
IDEC
Parte Réu:
Cia. Real de Crédito Imobiliário S.A.
Processo:
1.653/93
Origem:
São Paulo
Objeto:
Ação Civil Pública visando à condenação do banco a pagar aos seus poupadores da diferença entre a remuneração creditada às contas-poupança em fevereiro de 1989 (baseada na variação das LFTs - Letras Financeiras do Tesouro, de janeiro de 89) e o que deveria ter sido pago, de acordo com o índice real de inflação que vigorava no período (o IPC - Índice de Preços ao Consumidor, de janeiro de 89).
Encerrado
Início:
26/03/1993
Parte Autor:
IDEC
Parte Réu:
Banco Bradesco S/A
Processo:
220549
Origem:
São Paulo
Encerrado
Início:
19/03/2002
Parte Autor:
IDEC
Parte Réu:
Banco do Brasil e Cia. Real (ABN)
Processo:
1026905-1
Origem:
São Paulo
Objeto:
Ação judicial visando à condenação do banco ao pagamento a seus poupadores da diferença entre a remuneração creditada por ele às contas-poupança em fevereiro de 1989 (baseada na variação das LFTs - Letras financeiras do Tesouro de janeiro de 89) e o que deveria ter sido pago, de acordo com o índice real de inflação que vigorava no período (o IPC - Índice de Preços ao Consumidor, de janeiro de 89).
Encerrado
Início:
25/02/1993
Parte Autor:
IDEC
Parte Réu:
Caixa Econômica Federal
Processo:
2004.03.00.058103-6
Origem:
São Paulo
Objeto:
Ação judicial visando à condenação do banco ao pagamento a seus poupadores da diferença entre a remuneração creditada por ele às contas-poupança em fevereiro de 1989 (baseada na variação das LFTs - Letras financeiras do Tesouro de janeiro de 89) e o que deveria ter sido pago, de acordo com o índice real de inflação que vigorava no período (o IPC - Índice de Preços ao Consumidor, de janeiro de 89).