O consumidor brasileiro pode estar pagando R$ 8,7 bilhões por ano pela energia de usinas térmicas que não estão entregando os volumes contratados. A estimativa é do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), que identificou 33 usinas que não estariam cumprindo as condições de desempenho estipuladas nos contratos de fornecimento fechados com as distribuidoras.

“Nossa análise identificou usinas com contratos que somam 6,5 GW médios cujos índices de indisponibilidade estão superiores aos limites contratuais”, alerta o coordenador do Programa de Energia e Sustentabilidade do Idec, Clauber Leite. O Instituto encaminhou correspondência à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) alertando sobre o problema e pedindo providências.

Os contratos das usinas térmicas com as distribuidoras prevêem a possibilidade de rescisão caso ocorram três anos consecutivos de indisponibilidade em valor superior ao usado no cálculo das garantias físicas das plantas. A indisponibilidade das usinas pode acontecer por falhas no funcionamento ou paradas de manutenção.

Os cálculos levaram em conta a receita fixa das usinas, ou seja, quanto recebem apenas por estarem disponíveis. “Se acionadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), essas térmicas também recebem o CVU (custo variável unitário), relativo principalmente ao custo do combustível”, explica Leite. 

O conjunto de usinas inclui térmicas a carvão mineral, óleo diesel e combustível, e gás natural. Os casos mais graves são os da Termorio, UTE Mauá 3 e Candiota 3, cujas receitas fixas anuais são de, respectivamente, R$ 1,24 bilhão, R$ 1,06 bi e R$ 734,5 milhões.

Os valores estão sendo repassados aos consumidores via tarifas de energia. O especialista do Idec lembra que o impacto pode ser ainda maior porque, sem a energia dessas usinas, o ONS é obrigado a buscar outras térmicas – ainda mais caras – para atender o mercado.

A análise do Idec foi feita em parceria com o Instituto Clima e Sociedade e com o apoio da consultoria Volt Robotics, com base em informações públicas disponibilizadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).