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A MP 1.304/2025 surgiu na tentativa de frear o aumento na conta de luz, pelo menos era esse o discurso do governo e do Ministério de Minas e Energia. Apesar de originalmente retirar a obrigatoriedade de contratação das térmicas inflexíveis da Lei de Privatização da Eletrobras, inseriu a obrigação do sistema contratar mais centrais hidrelétricas, além de outras medidas, o que colocava em bastante dúvida se seria capaz de alcançar o intento ao qual se propunha.
No entanto, se ainda pairava alguma dúvida sobre o texto original, o aprovado pelo Senado Federal ontem (30/10), em Plenário, sem dúvida aumentará a conta de luz. Além de manter, na Lei de Privatização da Eletrobras, a possibilidade de prorrogação dos contratos do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) e a obrigatoriedade de contratação de centrais hidrelétricas, ainda amplia a contratação de carvão mineral nacional — altamente caro e poluente.
Isso tudo foi aprovado independentemente de essas decisões representarem as opções mais econômicas e adequadas para os consumidores de energia brasileiros, afetando todo o planejamento energético, que ficará cada vez mais preso às contratações obrigatórias mencionadas acima. O resultado é um sistema que perde ainda mais energia barata, que precisará ser cortada para a entrada de energia cara.
Dessa forma, o tiro saiu pela culatra, pois, com a aprovação do texto de ontem da MP 1.304/2025, em vez de pôr fim ao martírio da classe consumidora brasileira, que tem amargado aumentos sucessivos na conta de luz, terminou por enterrar a grande vantagem competitiva que o país teria a oferecer: uma energia acessível, a um preço justo, de qualidade e cada vez mais limpa.
