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Nesta quarta-feira, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda, a distribuição e o uso de alguns lotes de fórmulas infantis de marcas pertencentes à Nestlé Brasil Ltda, sendo elas: Nestogeno (0-6 meses), NAN Supreme Pro (0-6 meses), NAN Supreme Pro (6-12 meses), NANLAC Supreme Pro (1 a 3 anos), NANLAC Comfor (1 a 3 anos), NAN Science Pro Sensitive e ALFAMINO.
A proibição é de caráter preventivo e tem como razão o risco de contaminação por cereulide, uma toxina que pode causar sintomas como vômito, diarreia e letargia. Esta toxina foi detectada em produtos provenientes de uma fábrica localizada na Holanda e a sua origem foi identificada em óleos de um fornecedor global, que são utilizados como ingredientes dos produtos.
Esta medida reforça a importância do trabalho de fiscalização sanitária, realizado pela Anvisa e por órgãos locais de vigilância sanitária, para a proteção à saúde e segurança das pessoas consumidoras. A proibição da comercialização e do uso, assim como o recolhimento de produtos com potencial nocivo, pelo poder público, é medida essencial para que não sejam consumidos produtos que coloquem a saúde da população em risco. Esse caso merece uma atenção especial com relação à proteção da saúde de bebês e crianças, uma vez que este é o público-alvo dos produtos em questão.
O caso também demonstra que, diferentemente do que muitas vezes se alega, produtos alimentícios ultraprocessados, como as fórmulas infantis, não são imunes à contaminação por substâncias nocivas, e reforça as orientações do Guia Alimentar para Crianças Brasileiras Menores de 2 Anos, de priorizar a amamentação sempre que possível e não oferecer ultraprocessados para crianças dessa faixa etária.
A pessoa consumidora que possui um produto dos lotes a serem recolhidos deve suspender imediatamente o uso e entrar em contato com o fabricante, para receber o reembolso integral, que é previsto no artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Caso o produto tenha sido ofertado para alguma criança e ela apresente vômito, diarreia ou letargia, a orientação é procurar atendimento médico e informar sobre o consumo da fórmula infantil e levar uma amostra, se houver.
A relação detalhada dos produtos e seus respectivos lotes pode ser encontrada aqui.

