A ampliação da abertura do mercado livre de energia elétrica poderá proporcionar avanços importantes para o setor elétrico e para os pequenos consumidores, mas sozinha não garante redução da conta de luz. “Não é apenas uma questão de vontade dos consumidores. Os avanços dependem do aumento da eficiência econômica do setor elétrico, da produtividade das empresas e da concorrência, entre outros aspectos”, alerta o coordenador do Programa de Energia e Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Clauber Leite. 

Na avaliação do Idec, se bem encaminhado, o processo realmente pode reduzir custos, além de favorecer a adaptação à evolução tecnológica em curso e possibilitar uma participação mais ativa dos consumidores na tomada de decisões sobre suas condições de uso de energia. Atualmente, apenas empresas com demanda contratada a partir de 500 kW podem atuar no mercado livre.

Para garantir essas vantagens, a ampliação da abertura do mercado precisa vir acompanhada da adoção de mecanismos que reduzam os riscos da contratação de energia elétrica, evitando principalmente que os consumidores residenciais sofram com danos decorrentes da assimetria de informações entre os diferentes agentes. Isso também depende da capacitação dos pequenos consumidores sobre o tema. “É preciso ter muito cuidado inclusive para não promover falsas esperanças em relação ao assunto, como reduções muito significativas das contas de luz, que dificilmente ocorrerão”, reforça Leite. 

O especialista do Idec defende ainda a promoção de competição no setor, de modo a estimular a redução dos custos, e o favorecimento da oferta de novos serviços aos pequenos consumidores, como projetos de eficiência energética e participação da resposta da demanda na gestão do setor elétrico. “Além disso, considerando o setor como um todo, é preciso que haja uma divisão justa dos custos dos chamados contratos legados, já fechados pelas distribuidoras, e que se garanta a expansão do setor”, completa.

O que é o mercado livre - Criado em 1998, o mercado livre é um ambiente em que os consumidores podem escolher seus próprios fornecedores de energia. Atualmente pode ser acessado por consumidores com demanda contratada a partir de 1.500 kW na condição de “consumidor livre”, enquanto usuários com demanda a partir de 500 kW podem atuar na categoria “consumidor especial”. No primeiro caso, o consumidor pode comprar energia de qualquer fonte e se beneficiar dos baixos custos das grandes hidrelétricas. Já os consumidores especiais podem adquirir energia das chamadas fontes incentivadas, como eólica, solar ou usinas a biomassa. Cerca de 35% da energia usada no país é comercializada por meio do mercado livre.