Os pequenos consumidores de energia podem ajudar o país a enfrentar os problemas do setor elétrico, reduzindo os custos que impactarão suas próprias tarifas. A proposta do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) é que seja estabelecido um programa de bonificação com metas de economia de energia conforme a faixa de consumo. Isso deve ser feito com total transparência e respeitando as condições dos consumidores mais pobres. 

“Se o consumo de energia continuar crescendo e não chover bastante até o final do ano, será inevitável termos um racionamento de energia. A demora para o governo assumir o problema tende apenas a piorar a situação do pequeno consumidor, aumentando seus custos”, alerta Clauber Leite, coordenador do Programa de Energia e Sustentabilidade do Idec.

A ideia é adotar um programa de incentivo à redução do consumo semelhante aos realizados pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) para estimular a economia de água nos últimos anos. Em 2014, por exemplo, o programa da concessionária paulista de saneamento básico possibilitou a 53% dos usuários obter descontos nas tarifas, favorecendo os consumidores e contribuindo para uma economia efetiva de água.

O Idec realizou simulação com metas de economia conforme as classes de consumo. Nessa proposta, os consumidores que usam de 101 a 200 kWh/mês teriam uma meta de redução de 5%, enquanto os que usam de 201 a 500 kWh/mês, de 10%, e aqueles com consumo superior a 500 kWh/mês, de 25%. Consumidores classificados como Baixa Renda e aqueles que usam até 100 kWh/mês não participariam do programa. 

Considerando dados do consumo médio de 2020, os cálculos mostram que, se todos os consumidores atingissem as metas, haveria uma redução da ordem de 9% no consumo residencial, ou o equivalente a 3% no consumo total de energia do país. “Para se ter uma ideia, essa redução seria equivalente à retirada de operação de um total de 4 GW, o equivalente a 6,7 milhões de residências por mês, diminuindo o uso de usinas térmicas, economizando água nos reservatórios e reduzindo o custo final para os consumidores”, explica Leite. A título de exemplo, se a energia economizada fosse remunerada pela tarifa média, um custo de R$ 7,8 bilhões deixaria de ser repassado aos consumidores.

Nessa proposta, quem cumprisse a meta, receberia bonificação suficiente para estimular a economia de energia. Por outro lado, quem não aumentasse o consumo, seria penalizado, daí a importância da isenção de participação dos consumidores de baixa renda. Eventuais custos do processo deveriam ser cobertos pelo Tesouro Nacional. “Evidentemente que os termos exatos do programa precisam ser discutidos com o governo. Esse é só um exemplo do que é possível fazer para evitar que os custos continuem subindo”, completa o especialista do Idec. 

A perspectiva do Idec é discutir a proposta nos próximos dias com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética e o Ministério de Minas e Energia (MME). 

Programa do governo ajuda, mas é insuficiente - Na avaliação do Idec, o programa de redução voluntária da demanda apresentado pelo governo já deveria ter contemplado ações voltadas aos pequenos consumidores de energia. Outro ponto que chama a atenção é que o programa pode evitar que ocorram cortes no fornecimento de energia nos horários de ponta, mas é insuficiente para solucionar a crise. “A mudança no horário de produção das indústrias pode reduzir os picos de demanda. Não há, no entanto, corte efetivo do consumo de energia para que se economize água dos reservatórios das hidrelétricas”, explica Leite.