Nesta sexta-feira (28), o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) participa da Blitz Nacional nos Aeroportos. A operação acontece em 26 Estados e conta com a partição das Comissões de Defesa do Consumidor das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), membros da Comissão Especial Defesa do Consumidor (CEDC), Ministério Público e PROCONs Estaduais. 

O Idec atuará nos aeroportos de Guarulhos e Congonhas, em São Paulo, esclarecendo as principais dúvidas dos passageiros com relação às novas regras do transporte aéreo, previstas na Resolução nº 400/2016 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). 

A advogada do Idec, Claudia Almeida, explica que a iniciativa é um exemplo único de mobilização nacional em prol dos passageiros. “Certamente, a ação contribuirá para mostrar a força que as entidades e órgãos de defesa do consumidor podem ter se atuarem em conjunto”. 

Na ocasião, o Idec ainda divulgará a cartilha Pagar pela Bagagem? Entenda essa e outras regras para o transporte aéreo que será utilizada como material informativo durante a blitz. A publicação esclarece a questão das franquias e outras como: limite das multas, remarcação de passagens, assistência material, extravio de bagagem e indenizações. 

“É importante que o consumidor esteja atento e preparado para as mudanças previstas na Resolução da Anac. Por isso, nosso papel na ação é levar informações para que eles possam exercer seus direitos”, finaliza a advogada.  

Sobre a Blitz 

A Bliz Nacional nos Aeroportos é uma iniciativa da Comissão Especial de Defesa do Consumidor (CEDC), em continuação à Campanha Bagagem sem Preço. Em São Paulo, além do Idec, a ação conta com a participação da Fundação Procon.