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Nos dias 3 e 4 de dezembro, 20 especialistas de nove países se reúnem para debater como as práticas concorrenciais afetam o mercado de medicamentos e o acesso à saúde. O assunto está na ordem do dia: em todo o mundo, autoridades buscam maneiras de aperfeiçoar a regulação do setor para garantir acesso equitativo a tratamentos e vacinas, sobretudo para as populações mais vulneráveis.
O webinar “Preços Justos e Acessíveis na Saúde: Direito Concorrencial e Acesso a Medicamentos” é organizado pelo Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e pelo South Centre. O evento, que acontece pela plataforma Zoom, é gratuito e não demanda inscrição prévia. Os três painéis contarão com tradução simultânea em português, inglês e espanhol.
Entre os confirmados estão nomes que são referência no debate global sobre concorrência e saúde, como Frederick Abbott, professor da Direito Internacional na Universidade da Flórida, nos Estados Unidos; Duncan Matthews, diretor do Instituto de Pesquisa em Propriedade Intelectual da Universidade Queen Mary, no Reino Unido; Judit Rius Sanjuan, advogada e especialista do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) na área políticas de acesso a medicamentos e vacinas; e Yousuf Vawda, professor da Universidade de KwaZulu-Natal, na África do Sul.
Também estarão representados os órgãos de defesa da concorrência dos Países Baixos, da Itália, do Peru e do Brasil.
Veja a programação completa:
Webinar: “Preços Justos e Acessíveis na Saúde: Direito Concorrencial e Acesso a Medicamentos”
3/12
- 10h - 10h30 (BRT - horário de Brasília)
Abertura
Carlos Correa (South Centre, Suíça)
Teresa Liporace (Idec, Brasil)
Judit Rius Sanjuan (PNUD, EUA)
- 10h30 - 12h30 (BRT - horário de Brasília)
Painel 1: Condutas anticompetitivas no setor de saúde
Yousuf Vawda (Universidade de KwaZulu-Natal, África do Sul)
Caroline Tauk (juíza federal/TRF-2, Brasil)
Ilan Akker (Comissão de Concorrência, Países Baixos)
Carlos Correa (South Centre, Suíça)
Sérgio Ravagnani (CADE, Brazil)
Moderação: Paula Forgioni (USP, Brasil)
Registre-se aqui: Zoom / ID: 931 8648 7386 / Senha: 777538
3/12
- 14h - 16h (BRT - horário de Brasília)
Painel 2: Experiências internacionais e acesso a medicamentos
Behrang Kianzad (Universidade de Copenhagen, Dinamarca)
Frederick Abbott (Universidade da Flórida, EUA)
Luca Arnaudo (Agência Italiana de Medicamentos, Itália)
Lenisa Rodrigues Prado (CADE, Brasil)
Jesús Espinoza (Instituto Nacional de Defesa da Concorrência e da Proteção da Propriedade, Peru)
Moderação: Ana Carolina Navarrete (Idec, Brasil)
Registre-se aqui: Zoom / ID: 968 3912 7941 / Senha: 509321
4/12
- 10h - 12h (BRT - horário de Brasília)
Painel 3: Preços abusivos em contexto de pandemia
Calixto Salomão Filho (USP, Brasil)
Humberto Cunha dos Santos (AGU/UniCEUB, Brasil)
Duncan Matthews (Universidade Queen Mary, Reino Unido)
Lúcia Helena Salgado (UERJ, Brasil)
Moderação: Viviana Muñoz (South Centre, Suíça)
