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Mais de trinta entidades da sociedade civil ligadas a direitos e a saúde lançaram nesta quarta-feira (08) uma carta aberta à sociedade, aos gestores da saúde pública no País e ao legislativo em defesa da importância da participação brasileira na Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) para o Sistema Único de Saúde (SUS). As organizações alertam para os prejuízos para a saúde pública do País, principalmente em um momento de pandemia, se a ameaças de retirada e desfinanciamento anunciadas pelos governos do Brasil e dos Estados Unidos se concretizarem.
Na carta, as entidades destacam que é devido à Opas, escritório regional para as Américas da Organização Mundial da Saúde (OMS), que o Brasil tem acesso a diversos medicamentos e produtos de saúde a preços reduzidos, a pesquisas de excelência e cooperação de nossas universidades com importantes centros de estudos de outros países.
“A saída da Opas ou a simples redução de repasses enfraquece a Organização e tem um potencial de prejudicar especialmente o fornecimento de medicamentos pelo SUS por estados e municípios. Qualquer agressão à Organização é uma ameaça ao sistema público brasileiro, especialmente para usuários em tratamento de câncer, de doenças autoimunes, de doenças reumáticas, de certas hepatites virais, assim como para o fornecimento de vacina”, alerta o documento.
O principal braço da OMS no continente auxilia o Brasil na aquisição de vacinas, imunobiológicos, tratamentos para HIV/Aids e hepatites virais, anti reumáticos, fatores de coagulação para hemofilia e quimioterápicos. Ainda em junho, o ministro interino da saúde anunciou nova aquisição de medicamentos via Opas. As compras intermediadas pela entidade são inclusive instrumentos estudados para solucionar o recente problema relatado por diversos estados de desabastecimento de anestésicos para entubamento de pacientes de Covid-19.
A organização ainda conta com importantes vitórias para a saúde mundial, com destaque para a erradicação do sarampo, da varíola, da rubéola e da poliomielite. Além disso, a Opas também tem fundamental importância na promoção de uma alimentação adequada e saudável, contribuindo, ao longo das décadas, com relatórios técnicos e recomendações, liderando discussões regionais e realizando ações concretas para a promoção de ambientes mais saudáveis.
Além de dirigir-se à sociedade brasileira, a carta é endereçada ao Congresso Nacional, ao Conass e ao Conasems e pede que os poderes exerçam controle de modo a impedir a redução do repasse financeiro ou a saída do Brasil da Opas. Dentre as medidas que podem ser tomadas por parte dessas instituições, estão a publicação de posicionamentos formais e a investigação e acompanhamento da questão junto ao governo federal. Em requerimento de informações protocolado nesta segunda-feira (06), o deputado federal Paulo Teixeira (SP) solicitou esclarecimentos ao Ministério da Saúde e à Casa Civil sobre a previsão de pagamento dos recursos devidos pelo Brasil à organização internacional.
