A economia de energia obtida por meio de projetos de eficiência energética deveria ser um dos produtos dos leilões de contratação de energia, uma vez que essa é a fonte mais barata, não emite gases de efeito estufa e promove a geração de empregos de qualidade. A avaliação é de rede de organizações formada pelo Conselho Brasileiro de Construção Sustentável (CBCS), Climate Policy Initiative Brasil (CPI), Fórum Energias Renováveis, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Instituto Clima e Sociedade (iCS), Mitsidi Projetos e Projeto Hospitais Saudáveis (PHS).

Recomendação nesse sentido foi encaminhada à consulta pública (CP) 035/2021, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que tem o objetivo de obter subsídios para a elaboração do edital do Leilão A-5 2021. A proposta é que os projetos de eficiência energética sejam considerados fontes admissíveis em todos os leilões de contratação de energia a partir de agora.

A contribuição destaca que esses projetos podem ser implementados e apresentarem seus resultados em prazos muito inferiores aos das fontes de geração convencionais. No caso do leilão deste ano, por exemplo, a redução do uso de capacidade de geração poderia ser entregue já em 2022. Além disso, tais resultados podem ser medidos por meio de metodologias consagradas internacionalmente, como as previstas no protocolo EVO (Efficiency Valuation Organization).

Outra vantagem é que o modelo reduz congestionamentos e custos de expansão das redes de transmissão e distribuição. “Importante destacar também que, aos projetos de eficiência energética, não se aplicam os limites para o escoamento (da energia) a que os projetos de geração estão submetidos. Ao contrário, os projetos de eficiência energética liberam capacidade nas redes”, destaca a contribuição.

A contribuição observa ainda que diversos países utilizam a eficiência energética como supridora de capacidade para o sistema elétrico, participando em igualdade de condições com as fontes de geração convencionais e mesmo renováveis. Exemplos de sucesso nesse sentido são verificados nos mercados PJM e New England ISO, dos Estados Unidos.

O leilão A-5 é destinado à contratação de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração a partir de fontes hidrelétrica (CGH, PCH, UHE e ampliação de empreendimentos existentes), eólica, solar fotovoltaica, termelétrica a biomassa, a carvão mineral nacional, a gás natural (ciclo aberto, ciclo combinado e ampliação de empreendimento existente com fechamento do ciclo térmico) e de tratamento de resíduos sólidos urbanos.