Será realizada nesta terça-feira, 27 de agosto, às 14h30, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), uma audiência pública para debater a segurança alimentar e nutricional na rede pública e privada de ensino do estado de Minas Gerais. O objetivo da atividade é discutir o decreto 47.557/2018, que proibia alimentos não saudáveis nas escolas mineiras, mas que foi suspenso pelo governador Romeu Zema em junho deste ano. 

A audiência foi solicitada pelos coordenadores da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, instalada em julho deste ano em Belo Horizonte, pelo deputado Doutor Jean Freire e pelas deputadas Ana Paula Siqueira e Laura Serrano. 

De acordo com Patrícia Gentil, nutricionista do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) que participa da audiência, a suspensão do decreto não considerou todo o processo construído no estado, que envolveu diretores de escolas, órgãos do governo, as famílias dos alunos e movimentos da sociedade civil. 

“Esperamos que as evidências sejam consideradas e que o ambiente escolar seja protegido, para que as crianças e adolescentes possam ter acesso a alimentos mais saudáveis”, afirma. 

Participam da audiência representantes do Idec, da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, da Secretaria de Estado de Saúde, do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais (Consea MG), do Departamento de Nutrição da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Associação dos Comerciantes de Alimentos em Veículos Automotores (Ascave). 

Também acompanham o tema educadores, pais, mães, nutricionistas, médicos, organizações e movimentos em defesa da infância. 

A audiência será transmitida ao vivo pelo portal da ALMG.