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A equipe técnica e a coordenação executiva do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) se reuniram com representantes da Setrans (Secretaria de Estado de Transportes) do Rio de Janeiro para falar sobre as tarifas dos transportes públicos. Entre os principais temas da pauta esteve a possibilidade de reajuste do metrô, prevista para o início de abril.
Hoje a passagem unitária do metrô custa R$ 5 e poderá subir para até R$ 6,30, segundo a autorização que foi dada pela Agetransp – órgão público responsável pela regulação e fiscalização do sistema de transporte no Estado.
"O cenário de perda de passageiros é muito difícil em todas as cidades. E o Estado do Rio de Janeiro ainda tem uma particularidade que é situação fiscal que dificulta a busca de novas receitas para financiar as tarifas no curto prazo, pois existe um comitê de recuperação fiscal que precisa analisar e aprovar as decisões. Com o socorro federal vetado, outras fontes de receitas seriam a melhor saída para evitar que o passageiro custeie o transporte", explicou o coordenador do programa de Mobilidade Urbana do Idec, Rafael Calabria.
Apesar das dificuldades, Calabria entende que o diálogo foi proveitoso justamente para avaliar possíveis soluções emergenciais para segurar o aumento do metrô e encaminhar propostas de médio e longo prazo para a questão do custeio do sistema. Assunto que também pode ser tratado pelo poder executivo e debatido amplamente pela Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) junto com a sociedade.
Vitória
Em fevereiro, após uma grande mobilização do Idec, da Casa Fluminense, entidades estudantis e sindicatos, foi possível diminuir o impacto do aumento previsto para a passagem dos trens da Supervia. Isso porque, inicialmente, a tarifa subiria de R$ 4,70 para R$ 5,90, mas acabou reajustada para R$ 5.
"A Setrans conseguiu segurar esse aumento usando um dos argumentos que enviamos na nota técnica que falava que se houvesse o aumento previsto, o sistema perderia passageiros e não atingiria a receita que eles precisavam", explicou Calabria. "Esperamos que ao menos um acordo semelhante a esse seja possível em relação ao metrô".
Calabria lembra que a Política Nacional de Mobilidade recomenda, desde 2012, que o poder público destine receitas extra tarifárias para o financiamento do setor. Isso evitaria o aumento da tarifa. Por isso, é urgente que se trabalhe com fontes alternativas para custear o sistema.