Organizações da sociedade civil, como Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), ACT Promoção da Saúde, Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva) e Asbran (Associação Brasileira de Nutricionistas), integrantes da coalizão Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, publicaram nesta sexta-feira (28) uma carta pública direcionada ao novo presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), William Dib.

O documento tem como objetivo pedir um esclarecimento do diretor, após notícias veiculadas pelos jornais O Estado de S. Paulo e Folha de S.Paulo esta semana, em que Dib afirma ser favorável a advertências coloridas nas embalagens dos produtos, indo de encontro ao que o Relatório Preliminar da Análise de Impacto Regulatório de Rotulagem Nutricional de Alimentos, publicado pela Anvisa, apresentou como conclusão.

“Um consenso sobre o assunto nesses termos publicados na entrevista não parece partir da visão técnica oficial da Anvisa. É imprescindível que o presidente da agência, recém empossado, manifeste-se em nota oficial sobre o conteúdo das entrevistas concedidas ao jornal, na medida em que suas falas, se confirmadas, levantarão a inevitável suspeita de uma intervenção política no processo regulatório, por pressão de representantes de indústrias de alimentos descompromissadas com o objetivo e com a lisura neste processo regulatório”, diz um trecho da carta.

Em maio deste ano, a agência publicou o relatório preliminar sobre o assunto, afirmando que  modelos que utilizam alertas na frente das embalagens seriam os mais adequados, pois auxiliam os consumidores a fazer escolhas alimentares mais saudáveis e estimulam os fabricantes a reformular seus produtos.

A carta enviada pela Aliança também destaca a ampla participação da sociedade, desde 2014, na revisão das normas de rotulagem, incluindo entidades da sociedade civil de defesa do consumidor e alimentação, entidades representativas do setor produtivo, academia e institutos de pesquisa.

“Com um processo regulatório amadurecido, não podemos permitir que a regulação em defesa da saúde pública seja fragilizada ou ameaçada. Já temos estudos e análise de experiências bem sucedidas suficientes que comprovam a superioridade do modelo de rotulagem em formato de alertas”, destaca Ana Paula Bortoletto, líder do programa de alimentação saudável do Idec e do Comitê Gestor da Aliança.

Sobre a Aliança

A Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável é uma coalizão composta por mais de 30 organizações da sociedade civil como o Idec, a ACT Promoção da Saúde, a Abrasco, o CFN (Conselho Federal de Nutricionistas) além de profissionais, associações, movimentos sociais e pessoas físicas, incluindo pesquisadores das maiores universidades do País, com o objetivo de desenvolver e fortalecer ações coletivas que contribuam com a realização do Direito Humano à Alimentação Adequada por meio do avanço em políticas públicas para a garantia da segurança alimentar e nutricional e da soberania alimentar no Brasil.