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TELECOMUNICAÇÕES E DIREITOS DIGITAIS
📞 É ligação que ninguém aguenta mais
O Brasil é campeão mundial em chamadas abusivas: mais de 1 bilhão por mês! Ligação que interrompe, viola a privacidade, desrespeita o Código de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados. Lançamos uma nota técnica mostrando que telemarketing ativo só se legitima com consentimento prévio, livre e informado. Chega de "oferta" disfarçada de incômodo. Propomos uma plataforma opt-in e ação coordenada entre Anatel, ANPD e Senacon. Proteger seu sossego e seus dados não é entrave ao mercado. É condição para um consumo sustentável. Idec
CONSUMO SUSTENTÁVEL
🌎 Mega data center onde falta água e luz ao povo
A ByteDance, dona do TikTok, quer instalar no Ceará o primeiro data center de hiperescala da América Latina. R$ 50 bilhões, 300 MW de consumo, 30 mil litros de água por dia. O discurso: energia limpa, empregos, sobra de eletricidade. Mas nós e as comunidades indígenas alertamos: o processo de licenciamento foi apressado e tratado como projeto de baixo impacto. Que consumo de água é esse numa região semiárida? Por que a energia excedente não vai pra quem vive com cortes toda semana? A Omnia rebate, mas o MPF já apontou inconsistências. Não somos contra a tecnologia, e sim contra decisões sem transparência, consulta à população e justiça ambiental. Folha de S.Paulo
SAÚDE
🩺 Plano de saúde digno, que é bom, nada
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) desistiu de liberar plano de saúde simplificado, que deixava emergência e internação de fora, empurrando pacientes para o SUS. Nós questionamos essa ideia desde o início. Não era inovação, era desmonte. Agora, a agência diz que vai regular os cartões de desconto, mercado que cresceu sem regras e muitas vezes engana o consumidor. Seguiremos acompanhando de perto essa história também. O Globo
SERVIÇOS FINANCEIROS
💸 Superendividamento não é acidente
Estivemos em Belo Horizonte para o pré-lançamento do estudo que analisa 168 projetos depois da aprovação da Lei do Superendividamento em 2021. O diagnóstico é preocupante: a maioria das propostas não dialoga com os pilares da lei. Medidas fragmentadas, tramitação lenta, ausência de prioridade política. Enquanto isso, o superendividamento avança. Nós defendemos que o enfrentamento ao problema precisa ser política pública central. Isso significa fortalecer prevenção, disciplinar a oferta de crédito e garantir tratamento digno das dívidas. Não estamos falando só de crédito. Estamos falando de dignidade, de não viver refém de banco. O mercado não pode ditar o ritmo desse debate. Linkedin
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Quer desistir de um contrato assinado mas não sabe se pode?
Consumidores têm direito a rescindir o contrato sem pagar multa em alguns casos: quando o cancelamento for devido à má qualidade na prestação do serviço ou descumprimento de oferta, mesmo estando dentro do período de fidelidade, e se não tem mais condição de pagar pelo serviço (neste caso, depende de aceitação pela empresa). Atente-se a outras particularidades para evitar prejuízos e saiba como recorrer nesses casos.
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Se precisar de orientação especializada para exigir seu direito de alguma empresa, nosso atendimento pode te ajudar. Associe-se!
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🦠 Sua voz no combate global às superbactérias!
Em junho de 2026, líderes mundiais estarão na Nigéria para decidir os rumos do enfrentamento à resistência antimicrobiana. Essa é uma das maiores ameaças à saúde pública: infecções comuns podem voltar a matar porque os remédios deixam de funcionar. Nós defendemos que a sociedade civil precisa estar nessa mesa. Por isso, a nossa parceira ReAct abriu uma consulta rápida para ouvir comunidades e organizações. Você pode contribuir sobre o que deve entrar na pauta, como fortalecer a transparência e qual o papel de cada um de nós. Participe da pesquisa, disponível em inglês ou espanhol.
🚍 Busão 0800 nacional: a hora é agora
As cidades já mostraram que a tarifa zero no transporte público é possível. Agora, a pressão sobe pra Brasília. Vamos lançar a primeira fase de uma campanha nacional, junto com uma coalizão de organizações, para aprovar na Comissão de Constituição e Justiça a PEC que cria o Sistema Nacional de Mobilidade. Nós apoiamos essa luta. Porque transporte público de qualidade e gratuito não é favor: é direito. E é também política climática, inclusão social e alívio no bolso de quem mais precisa. Chega de passagem drenando o salário mínimo. Pressione agora!
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🤔 Escolhas que protegem direitos e o meio ambiente
Que o consumo impacta o meio ambiente e a sociedade, isso não é novidade para ninguém. Mas como podemos fazer escolhas de forma sustentável é o que precisamos nos atentar. Isso envolve mudança de comportamento, revisão de necessidades, saber de quem compramos, o que evitar e muito mais. E para ajudar nisso tudo, informação. Confirma algumas orientações sobre consumo consciente, seus direitos e como cobrar empresas. Idec
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EU APOIO O IDEC
"Eu apoio o Idec porque quero ser parte dessa luta. Como associada, além de ter acesso a informações de qualidade e à rede de profissionais de direito mais especializada em relações de consumo e cidadania do país, sei que também contribuo para fortalecer uma organização sem fins lucrativos independente de governos e empresas extremamente ativa, corajosa e vitoriosa na luta por direitos coletivos no Brasil. "
LUCIENE ANTUNES
Associada do Idec
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É graças ao apoio dos nossos associados que continuamos defendendo nossos direitos frente a bancos, empresas e serviços públicos. Muito obrigado por fazer parte e conte a gente para resolver seus problemas de consumo:
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