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Edição de 1 de Abril de 2022

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01 DE ABRIL DE 2022 LEIA EM 4 MINUTOS

// de olho na luta

SAÚDE

💊 Aumento atrás de aumento nas farmácias

O mês de abril mal começou e já temos reajuste de 10,89% no preço dos remédios. Nosso especialista em direitos em saúde explica em entrevista que esse reajuste é calculado sobre o preço máximo autorizado para cada medicamento, e que existe influência do ICMS também. Caso o consumidor se depare com um aumento acima do autorizado, orientamos a realizar uma denúncia no site do Procon de sua cidade ou diretamente no site da Anvisa. Entenda melhor como esse aumento vai afetar seu dia a dia. É de casa

DIREITO DO CONSUMIDOR

🛒 Olha a compra… É mentira!

Empresas induzem compras fora de site e não entregam o produto. Aos que já foram prejudicados, a recomendação é registrar reclamação nos órgãos de defesa do consumidor e entrar com ação na Justiça. Folha

ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL

🥦 Sistemas alimentares saudáveis para ontem!

No último dia 25, lançamos nossa “Agenda para Ação: transição para sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis no Brasil”. Após um ano de trabalho e pesquisa, foi possível destacar a conexão entre fome, obesidade e mudanças climáticas. Sabemos que a condução consciente da produção, distribuição e consumo de alimentos é a solução para essas problemáticas. Idec

ENERGIA E SUSTENTABILIDADE

💡 Queremos modernização sem preocupação!

O novo marco regulatório de energia elétrica distribui incertezas. A modernização no setor de energia, pode acabar encarecendo o custo do serviço e elevando ainda mais a conta de luz dos consumidores mais pobres. Ao invés de motivos para comemorar, o Idec levanta preocupações com o novo projeto. Folha

FINANCEIRO

💳 Arroz e feijão parcelados no cartão

A inflação tem sido responsável por desestabilizar o orçamento em meio ao encarecimento de itens básicos de consumo diário. Antes o brasileiro parcelava no cartão de crédito bens duráveis, agora as compras do dia a dia também estão sendo pagas assim. Alertamos que essa possível solução pode ser a porta de entrada para o superendividamento. Extra

🚌 Avanços no transporte do Rio de Janeiro

Com o intuito de aperfeiçoar a proposta, enviamos 17 contribuições para a consulta pública sobre o processo de licitação da operação do sistema de BRT do Rio de Janeiro. A cidade será a primeira capital do país a separar os contratos de aquisição e operação de frotas de ônibus, o que pode evitar greves como a desta semana e até diminuir o valor da tarifa. Entre nossas sugestões, está a de ampliação do prazo de início do serviço. Idec

TELECOM

🔒 Legal é ter os dados protegidos

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, estipulou o prazo de 120 dias para uma comissão de juristas propor o texto de elaboração de um marco legal para inteligência artificial. O objetivo é estabelecer bases para o desenvolvimento da tecnologia e suas aplicações garantindo a preservação da privacidade dos cidadãos. Nosso alerta refere-se ao reconhecimento facial, já que seus benefícios não superam os danos individuais e coletivos. Valor Econômico

DESCUMPRIMENTO DE OFERTA E FALTA DE INFORMAÇÕES EM COMPRAS PELA INTERNET?

Não é porque as compras são virtuais que os direitos dos consumidores não serão respeitados! O Código de Defesa do Consumidor também é aplicável no comércio online para sua proteção.

// participe

📢 Remédio não é artigo de luxo!

Atualmente, temos que lidar não somente com o aumento do preço dos medicamentos, mas também com a variação desse preço a depender do lugar da compra. Precisamos de uma nova lei que altere as regras para o cálculo dos preços-teto de medicamentos no país e torne a indústria farmacêutica mais transparente. Essa proposta já existe e precisa do seu incentivo. Assine a petição! Remédio a Preço Justo

// dica

🔥 Olha o Vale Gás! Quem tem direito?

O aumento do preço do gás, junto aos outros aumentos de custo enfrentados pelos brasileiros, levou à criação de programas de apoio à compra desse combustível, por parte das autoridades. Atualmente, eles estão disponíveis no Ceará, Maranhão, São Paulo, Pará, Rio de Janeiro, Tocantins e Distrito Federal. Veja como funciona, os requisitos e como solicitar. Idec

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“Eu apoio o Idec porque é uma forma de eu ajudar uma instituição que tem um propósito com o qual eu me identifico e porque toda vez que preciso de alguma informação referente ao Código de Defesa do Consumidor, o Idec me ajuda”

EMANUELLE MAGNO OSORIO AMARAL
Associada desde 2013

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