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Edição de 28 de Janeiro de 2022

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28 DE JANEIRO DE 2022 LEIA EM 4 MINUTOS

// de olho na luta

SAÚDE

🔓 Segurança e saúde: palavras que deveriam combinar

A proposta de Open Health para compartilhar dados de saúde da população com empresas apresentada pelo Ministério da Saúde é preocupante e deixa vários pontos abertos. O ministério não apresentou como pretende superar os desafios dos sistemas de informações. Temos acompanhado de perto os incidentes de vazamento de dados por parte do governo e defendemos a adoção de políticas que contemplem a preocupação com a segurança de dados pessoais. Veja

TELECOM E DIREITOS DIGITAIS

📞 “Posso estar te incomodando hoje mais uma vez?”

Quem nunca perdeu, ao menos uma vez, uma chamada importante por acreditar ser apenas mais uma de telemarketing? Devido à baixa eficácia das alternativas já oferecidas para cessar esse incômodo, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) estabeleceu a obrigatoriedade do código 0303 para identificação dessas chamadas. Até junho todas as operadoras devem se adequar à regra. Jornal Nacional

ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL

🔎 Mudanças nos rótulos dos alimentos à vista!

A inserção de um selo frontal nos rótulos de alimentos ultraprocessados, como forma de alertar sobre seus componentes prejudiciais à saúde, já foi adotada em outros países da América Latina. Em outubro, ela chega ao Brasil, após aprovação da Anvisa, concedida em 2020. O selo facilita a compreensão do consumidor e reduz o consumo de alimentos ricos em açúcar, sódio e gordura. Poder 360

DIREITOS DOS CONSUMIDORES

✈ Sem tripulação para atender passageiros

A variante ômicron e o surto da nova gripe levaram as companhias aéreas a cancelarem diversos voos pelo Brasil neste começo de ano. Apesar da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) ter permitido a redução do número de tripulantes dentro dos aviões, o problema não foi resolvido. Nós alertamos que quem não conseguiu viajar por esse motivo não pode sair no prejuízo e que a empresa tem o dever de oferecer alternativas a escolha do consumidor. Jornal Nacional

FINANÇAS

🤔 Reparou que o peso de alguns produtos diminuiu?

A embalagem é a mesma, o preço também, mas o produto vem em menor quantidade: o que acontece é o disfarce de um aumento de preço. Toda mudança no peso do produto deve ser divulgada de forma destacada na embalagem. Sobre isso, alertamos que, em qualquer descumprimento das normas, o consumidor deve denunciar os fabricantes aos Procons. TV Cultura

PRECISA MOVER UMA AÇÃO CONTRA UMA EMPRESA SEM CONTRATAR ADVOGADO?

O JEC (Juizado Especial Cível) é um importante órgão para resolver conflitos decorrentes de relações de consumo, pois permite que, em causas de até 20 salários mínimos, o próprio consumidor entre com uma ação sem a necessidade de ser representado por um advogado.

// participe

🍛 Chamada aberta para histórias sobre comida!

Sabe aquela sua história que merece ser contada sobre sistemas alimentares? O Poliniza Buzz está recebendo todas! Idealizado pelo Instituto Comida do Amanhã, o Poliniza é um laboratório de histórias sobre comidas e está em busca de relatos sobre o tema que possam virar livros infantis. Envie a sua até o próximo dia 15 pelo formulário que está aberto no site. Comida do amanhã

// dica

🎒 Afinal, como ficaram nossos direitos em turismo?

Aquelas medidas para proteger o setor do turismo, estipuladas no início da pandemia, tinham data de validade: 31 de dezembro de 2021. Agora, neste novo momento, as regras antigas sobre cancelamento, remarcação e devolução do dinheiro voltam a valer. Te explicamos o que fazer em cada caso!

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LEONILDE MENDES RIBEIRO GALASSO
cientista social, escritora e associada do Idec

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