// de olho na luta
ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL
🌽 Tardou mas reconheceram: transgênico para longe!
Nesta semana, o Superior Tribunal de Justiça abriu espaço para concretizar a mudança na distância física entre plantações de milho crioulo e milho transgênico. Nós e outras entidades já argumentamos que apenas 100 metros é insuficiente para que os produtos de origem crioula fiquem protegidos da contaminação causada pelo cultivo de transgênicos. Idec
SAÚDE
🩺 Afronta aos nossos direitos em planos de saúde
Já circula nos corredores do Congresso Nacional uma versão preliminar de um projeto de lei que ameaça desmontar a regulação do setor de saúde suplementar. Nossa equipe técnica está em alerta e descobriu que esta medida visa alterar pontos fundamentais da Lei de Planos de Saúde, de 1998, para dar lugar a demandas que vão beneficiar apenas os planos de saúde. Idec
TELECOM E DIREITOS DIGITAIS
📹 Reconhecimento facial: mais danos do que benefícios
Ao menos 22 estados já utilizam ou pretendem utilizar reconhecimento facial para segurança pública. Recentemente, foi apresentado na Câmara Municipal do Rio de Janeiro um projeto de lei para banir o seu uso. Nós insistimos que essa tecnologia tem chegado às cidades sem transparência. Metrópoles
SERVIÇOS FINANCEIROS
💸 Por uma garantia de sobrevivência aos endividados
Nós enviamos contribuições sobre o conceito de "mínimo existencial" à Senacon. Esta ideia, estipulada na Lei do Superendividamento, determina um valor mínimo para a sobrevivência dos consumidores que fizerem acordo com os bancos. Nossa contribuição é resultado de uma audiência pública online que debateu a regulamentação do conceito. Temos um longo caminho! Idec
MOBILIDADE URBANA
🚌 Que a CPI dos transportes não perca o ponto
Em Belo Horizonte (MG), a CPI dos transportes revelou indícios graves de irregularidades, tanto na licitação do sistema, quanto na gestão diária do serviço. Nós defendemos que, agora, é muito importante que a prefeitura e a Câmara Municipal traduzam o esforço da comissão em ações concretas, modificando a forma como se financia, gerencia e opera na cidade. O Tempo
|
