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Edição de 15 de Janeiro de 2021

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15 DE JANEIRO DE 2021 LEIA EM 4 MINUTOS

// de olho na luta

SAÚDE

▶️ Entenda o reajuste dos planos de saúde

O ano começou com aumento nos boletos dos planos de saúde e, no último sábado, nossa especialista Ana Carolina Navarrete esteve no programa É de Casa para explicar o que pode e o que não pode no reajuste e como os consumidores podem se proteger das tradicionais abusividades. É De Casa

SEUS DIREITOS

💻 Comprei em um site e o vendedor é de outro, e aí?

A responsabilidade da venda no comércio online é tanto da loja âncora quanto da parceira que vende e do fabricante, ou seja, em casos de problemas de consumo, os consumidores podem acionar qualquer um e eles não podem se esquivar. O prazo de reclamação por defeito em produtos adquiridos em marketplaces é de até 30 dias para itens não duráveis e 90 para duráveis e há ainda o direito de arrependimento, que garante o cancelamento da compra em até 7 dias após a entrega. O Globo

💸 Consumidores ficarão órfãos da Ford?

O anúncio do fechamento das fábricas da Ford no Brasil e a consequente descontinuidade dos produtos não altera a responsabilidade da empresa em dar suporte aos consumidores. A fabricante precisa manter a oferta de peças de reposição mesmo com o fim da produção por um prazo razoável e existe um projeto de lei em tramitação que propõe que a empresa forneça peças por, no mínimo, 5 anos após o encerramento das atividades. Revista AutoEsporte

MOBILIDADE URBANA

🚌 Cai a liminar que mantinha passe livre a idosos

O juiz Geraldo Francisco Pinheiro Franco, do Tribunal de Justiça de São Paulo, cassou a liminar que mantinha a gratuidade no transporte coletivo para idosos com idades entre 60 e 65 anos. Com isso, a partir do próximo dia 1, idosos nessa faixa etária terão de pagar a tarifa cheia, atualmente em R$ 4,40. A decisão não terá impacto significante para o subsídio do transporte da cidade, mas impactará profundamente a vida das famílias mais pobres. Rede Brasil Atual

🚥 Como está seu prefeito no ranking da mobilidade?

As propostas para a área de mobilidade dos prefeitos das 11 maiores cidades do Brasil receberam notas médias ou baixas no ranking que lançamos esta semana. O mapeamento considerou os planos de governo entregues no ano passado pelas candidaturas dos atuais gestores. O Estado de S. Paulo

QUER TROCAR DE PLANO DE SAÚDE SEM PERDER A COBERTURA?

A portabilidade é um direito do consumidor, não sendo necessário cumprir novas carências ao mudar de plano. A norma visa promover a concorrência no mercado e dar alternativas aos usuários, portanto, saiba que é possível trocá-lo em decorrência de qualquer necessidade ou insatisfação, mas há algumas regras que você deve saber.

// participe

🔎 Gostaria de investigar o acesso à internet no Brasil?

Em parceria com a Agência Pública, lançamos edital para financiar quatro bolsas de reportagens sobre as desigualdades no acesso à internet no país. Veja as regras

// dica

👀 Vazamentos dos seus dados: como evitar e reclamar?

Casos de vazamentos de dados pessoais já eram denunciados muito antes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrar em vigor, mas para além das medidas judiciais e administrativas cabíveis, a prevenção é essencial. Preparamos um conteúdo com dicas gerais para você identificar se já teve algum dado vazado, saber como se prevenir e com orientações legais para quem já foi afetado por este tipo de violação. Idec

EU APOIO O IDEC

“O nome do Idec tem uma respeitabilidade tal que, ao informar à empresa que sou associada ao Instituto, o problema se resolveu.”

ETHEL LEON
Associada Idec, de São Paulo.

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