Acordos setoriais de logística reversa, previsto para serem validados este ano, ainda engatinham. Mesmo as grandes redes de supermercados não possuem postos de coletas em todas as lojas de sua rede e poucas fornecem informação adequada ao consumidor, mas a maioria sequer possui.

 

Além disso, dos 12 municípios-sede da Copa do Mundo, Belo Horizonte e Salvador ainda não desenvolveram seu Plano Municipal de Gestão; Belo Horizonte, Curitiba e Porto Alegre responderam atender a 100% da população, mas nenhuma cidade recicla mais do que 22% de seus resíduos, correspondente a Curitiba; em Cuiabá nem 1% do lixo é reciclado.

 

As prefeituras de Brasília, Fortaleza, Recife e Rio de Janeiro não responderam ao questionário do Idec.

 

 

 

 

Muitas vezes o consumidor não encontra alternativa para cumprir o seu papel para a redução do lixo, seja por conta de falta de postos de coleta fornecido pelas empresas ou da estrutura de sua cidade.

 

Para avaliar essa dificuldade e, em vistas da aprovação, em 2014, dos acordo setoriais de logística reversa, como instrumento da PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos, o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) avaliou se os supermercados já possuem um sistema de coleta de material recicláveis, sobretudo embalagens - papéis, plásticos, vidros e metais -, que compõem grande parte do lixo brasileiro.

 

Na maioria das redes não há a coleta, ou há em somente algumas lojas, ou é restrito a algum tipo de produto. O Idec consultou o site e entrou em contato com o serviço de atendimento ao consumidor (SAC) das dez maiores redes do país, segundo dados da Associação Brasileira de Supermercados (Abras): Angeloni, Carrefour, Cencosud Brasil (dono das marcas Bretas, G. Barbosa, Mercantil Rodrigues, Perini e Prezunic), Condor Supercenter, Pão de Açúcar, Sonda, Supermercados BH, Super Muffato, Walmart e Zaffari.

 

Sobre os acordos

A Política Nacional de Resíduos Sólidos coloca os comerciantes (entre eles os supermercados) como responsáveis por receber os resíduos recicláveis dos consumidores e devolvê-los aos fabricantes. Os acordos setoriais serão os instrumentos que definirão como isso será feito e qual será a punição caso isso não seja cumprido. Eles devem ser definidos ainda em 2014 e estão na última etapa de revisão pelo Ministério do Meio Ambiente para consulta pública.

 

Confira tabela com os resultados dos supermercados: http://bit.ly/pesquisa_idec_embalagem

 

 

Planos Municipais Integrados

"A Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelece uma série de instrumentos para a melhoria do cenário brasileiro de aumento constante da geração de resíduos sólidos e o setor do varejo e as prefeituras são atores fundamentais neste processo", explica o pesquisador do Idec, João Paulo Amaral.

 

Por isso, o Idec também questionou as prefeituras, das 12 capitais que sediarão jogos da Copa do Mundo (Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo), sobre o sistema de coleta seletiva local, bem como o status do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

 

Apenas oito cidades responderam: Belo Horizonte, Campo Grande, Cuiabá, Manaus, Natal, Porto Alegre, Salvador e São Paulo. Todas informaram que têm coleta seletiva. Destacam-se Curitiba, Porto Alegre e Belo Horizonte, que dizem atender a 100% da população. Porém, é notável o baixo percentual de resíduos que de fato são reciclados, mesmo nessas cidades: 22,36% em Curitiba e 5% em Porto Alegre. Em Cuiabá, somente 7,8% da população é atendida e apenas 0,7% do seu lixo é reciclado. Belo Horizonte não informou o dado.

 

Belo Horizonte e Salvador ainda não desenvolveram seu Plano Municipal de Gestão. Em agosto deste ano, encerra-se o prazo estabelecido pela PNRS para o fim da operação de lixões a céu aberto em todos os municípios brasileiros. É o prazo limite para a destinação incorreta de resíduos que podem ser reutilizados ou reciclados. 

 

"Infelizmente, é difícil que o prazo seja respeitado, já que a coleta seletiva nas cidades ainda é deficiente e muitos municípios não concluíram seus planos de gestão - prerrogativa para que obtenham financiamento do governo federal para projetos na área", conclui Amaral.

Confira tabela com os resultados das cidades: http://bit.ly/pesquisa_idec_embalagem  (No fechamento da matéria São Paulo ainda não tinha concluído seu Plano. O anúncio do plano aconteceu em 02/04/14)