Levantamento avaliou valor de pacotes de serviços e tarifas avulsas dos seis maiores bancos do país. Reajustes muito acima da inflação são abusivos e sem justificativas do ponto de vista da prestação do serviço.

No último ano, os bancos reajustaram os valores das tarifas avulsas e dos pacotes de serviços bem acima da inflação. Isso significa que o consumidor está pagando muito mais caro para utilizar serviços como, extratos, saques, transferências, folhas de cheques, consultas, etc. Segundo pesquisa do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), publicada na edição de maio da Revista do Idec, o aumento chega a 136% entre serviços avulsos e 75,2% entre os pacotes analisados.

A pesquisa avaliou 75 pacotes de serviços dos seis maiores bancos do país (Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú e Santander) e detectou que 44% sofreram reajustes. Em muitos casos, os aumentos aplicados foram bem superiores à inflação do período (de março do ano passado a fevereiro deste ano), medida em 7,7%. O Bradesco, por exemplo, elevou o preço de um de seus pacotes em 75,2% – quase dez vezes acima da inflação. “Os reajustes foram mais frequentes entre os pacotes de custo intermediário, os quais, possivelmente, são os mais utilizados pelos consumidores”, aponta Ione Amorim, economista e pesquisadora do Idec.

Entre as tarifas avulsas, os aumentos, apesar de pontuais, também foram significativos. O HSBC, por exemplo, elevou a anuidade de um cartão de crédito em 136%. “Os índices [de reajuste] muito superiores à inflação são abusivos e sem justificativas do ponto de vista da prestação do serviço”, explica Amorim.

Tabela: Maiores aumentos de cada banco

*comparação entre os valores praticados em março de 2014 (exceto para o Banco do Brasil, que considera os cobrados 2013) e fevereiro de 2015.

A pesquisa também mostra que os pacotes que não são mais ofertados pelos bancos para novos clientes, mas que continuam valendo para os correntistas “antigos” estão entre os que sofreram os maiores aumentos. Os reajustes mais consideráveis nesse grupo foram os do Banco do Brasil, chegando a 56,8% para o pacote Modalidade 50, que saltou de R$ 31,35 para R$ 49,15. A avaliação do Banco do Brasil, especificamente, levou em consideração os pacotes que eram comercializados até 2013, ano em que a instituição deixou de ofertar 26 pacotes. Agora foi a vez do Itaú alterar todo o seu portfolio para novos clientes e aplicar altos reajustes aos pacotes contratados pelos antigos correntistas: a MaxiConta Itaú Eletrônica, por exemplo, subiu 25,2%, passando de R$ 11,10 para R$ 13,90.

Na opinião da economista do Idec, os preços dos serviços bancários deveriam ser controlados pelo Banco Central. “A prática de aplicar reajustes muito acima da inflação exige uma revisão e aprimoramento das normas do setor para garantir os direitos dos consumidores, reduzir o índice de reclamações e evitar a judicialização dos conflitos”, defende Amorim. O Banco Central, no entanto, limita-se a dizer que cada instituição estabelece seu reajuste em função da sua “estratégia operacional e mercadológica” e que os casos de eventuais abusos na fixação de preço são competência dos órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, como os Procons.

Tarifas avulsas

As tarifas avulsas são cobradas após a utilização do pacote adquirido ou quando o cliente utiliza algum serviço que não faz parte de seu pacote. Para facilitar a comparação entre as tarifas avulsas, o Idec selecionou 12 das 38 definidas como prioritárias pelo Banco Central, escolhendo as operações mais utilizadas pelo consumidor e oferecidas por todos os bancos. Considerando esse recorte, o Banco do Brasil aplicou 18,5% de reajustes nas tarifas dos serviços avulsos. Em seguida, estão a Caixa, com 16,96% de aumento, e o Itaú, com 8,46%.

Outro fato que chama a atenção é que o valor das tarifas avulsas para o mesmo serviço é muito diferente entre um banco e outro. O pagamento de contas na função crédito, por exemplo, custa R$ 4 no Banco do Brasil e R$ 19,90 no Santander – variação de 397,5%. Nesses mesmos bancos, a tarifa de retirada em espécie com cartão de crédito custa R$ 5 e R$ 15, respectivamente, o que corresponde a 200% de diferença. Para que o consumidor possa economizar e optar pelo melhor custo-benefício, uma ferramenta criada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) permite comparar o valor das tarifas avulsas cobradas pelas principais instituições financeiras. Para consultá-la, acesse: http://www.febraban-star.org.br/.