O anúncio das quedas das taxas de juros anunciadas não se aplica a todas as linhas de crédito. Por isso, o consumidor precisa estar atento ao CET, que nem sempre é informado, e a cláusulas abusivas e vendas casadas praticadas

O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) alerta o consumidor que precisar contratar empréstimo para as armadilhas dos bancos. Pesquisa do Idec realizada com os seis maiores bancos do país (Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal - CEF, HSBC, Itaú e Santander) aponta que os bancos dificultam a contratação de empréstimo pessoal e incentivam opções mais caras de crédito, além de não informarem adequadamente o Custo Efetivo Total (CET), que pode ser bem mais alto do que a simples taxa de juros, pois engloba também tributos, tarifas, seguros e outras despesas cobradas do cliente.

Entre os meses de março e maio, pesquisadores do Idec foram às agências bancárias solicitar empréstimo pessoal de R$300,00, a ser quitado em cinco vezes. Em três instituições, HSBC, CEF e Itaú, o atendente sugeriu o cheque especial, opção bem mais cara para o consumidor. No Itaú, por exemplo, os juros para o empréstimo pessoal são de 4,50 % ao mês, enquanto os do cheque especial são de 8,89% ao mês - quase o dobro.

Com relação à informação do CET, com exceção do Banco do Brasil, todas as instituições deram informações incompletas ou incorretas. Essa negligência impacta no bolso do consumidor, como exemplificado: no Santander, os juros para o empréstimo pessoal são de 4,79% ao mês. Entretanto, o custo pago pelo cliente salta para 9,24% ao mês, de acordo com o valor calculado pelo Idec. Isso porque o banco obriga o cliente adquirir um seguro no valor de R$27,00, o que configura venda casada, prática ilegal de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Outro detalhe que o consumidor precisa checar é o prazo para pagamento, porque quanto mais distante da data de contratação, mais caro custará o empréstimo, uma vez que os juros incidem sobre cada dia transcorrido, razão pela qual o HSBC foi o que apresentou valor final a ser pago mais caro.

Cláusulas abusivas

Por fim, o Idec também avaliou os contratos dos empréstimos, os quais não foram entregues pelo Banco do Brasil e Santander, mesmo isso sendo obrigatório. Portanto, estes foram desconsiderados da classificação, o que para o Idec já os configura como os piores.

Seguido deles, vem o HSBC, cujo contrato não continha apenas uma das seis principais cláusulas abusivas pesquisadas pelo Idec. Por isso, o banco ficou com apenas 17% de adequação no quesito contrato.

Resultados

Considerando as duas avaliações – a da contratação do crédito e a análise do contrato –, o pior classificado foi o banco Santander, com apenas 26% de adequação, conforme tabela abaixo.

“Nenhum banco atingiu 100% da adequação, como deveriam, já que foram avaliados aspectos legais, itens que os bancos são obrigados a cumprir”, ressalta Carlos Thadeu de Oliveira, gerente de Testes e Pesquisas do Idec.

Apesar dos anúncios dos bancos sobre a redução das taxas de juros de empréstimos pessoais e financiamentos, essa queda não tem refletido em melhoria concreta de condições para os consumidores. “O consumidor deve perceber que a taxa de juros depende do perfil de cada cliente. Precisa também negar a aquisição de serviços não solicitados, que configuram venda casada, o que é ilegal. Por fim, a resolução do Banco Central determina que o CET seja fornecido, e o consumidor pode exigir essa informação”, conclui Oliveira.

Avaliação da Contratação de Crédito