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08/02/2017
Atualizado:
08/02/2017
Cartões foram bloqueados sem explicação aos passageiros. Consumidores relataram dificuldades no atendimento.
Na última segunda-feira (6), o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) notificou a SPTrans e a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes sobre o bloqueio de 90 mil cartões do Bilhete Único. Em carta, o Idec solicitou à empresa explicações sobre o caso. De novembro a janeiro deste ano, a empresa cancelou os créditos dos passageiros, sem aviso prévio ou justificativa.
Para o pesquisador em mobilidade urbana do Instituto, Rafael Calabria, “a medida adotada afetou milhares de consumidores, violando o Código de Defesa do Consumidor (CDC), ao retirar de forma abusiva o direito adquirido pelo usuário que pagou pelo serviço”.
Desde o ano passado, o Idec recebeu 51 relatos de pessoas que tiveram problemas com o cartão. No total, 39,2% tiveram bloqueio no vale-transporte, 27,5% no bilhete comum e 13,7% no estudantil. Outro ponto que chamou a atenção do Instituto é que mais da metade dos usuários (51%) não tiveram o problema resolvido.
Também foram recorrentes os cancelamentos dos créditos comprados pelos usuários antes do aumento tarifário em janeiro de 2016, ao valor de R$ 3,50. “Os créditos foram identificados como suspeitos por ser diferente do valor vigente, de R$ 3,80. Porém, o sistema consegue identificar a data de compra dos créditos. Então, não há justificativa para bloqueio por suspeita de fraude nesse caso”, ressalta o pesquisador do Idec.
O Idec reitera no pedido que a SPTrans interrompa o cancelamento excessivo de créditos dos usuários, adeque o atendimento nos postos cadastrados, melhore as informações sobre as diferenças entre bilhetes e amplie o atendimento de venda as estações do Metrô e da CPTM.