Às vésperas da Rio+20, Instituto cobra do governo política ambiental que obrigue as montadoras a informarem a eficiência energética dos automóveis

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) inicia hoje a campanha "Desencalhe a Etiqueta"

(http://www.idec.org.br/mobilize-se/campanhas/desencalheaetiqueta),

para que a etiquetagem de eficiência energética seja obrigatória para a indústria automotiva. Ontem, o Instituto enviou uma carta ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, ao Ministério da Fazenda e ao Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) para que as montadoras assumam no Brasil a mesma postura que apresentam em outros países em que atuam.

Pesquisa realizada pelo Idec, publicada em maio desse ano (http://bit.ly/LBJI6h), verificou que as empresas praticam duplo padrão: nenhuma das 14 montadoras avaliadas informa para os consumidores brasileiros a eficiência energética e as emissões dos veículos comercializados no país, enquanto 13 montadoras, das 14 avaliadas, fornecem informações sobre esses aspectos aos consumidores em seus países de origem e/ou nos websites globais das empresas.

Os incentivos fiscais que o governo vem concedendo à indústria automotiva, com a redução das alíquotas de IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados, poderiam estar aliados à política ambiental que estimulasse o aumento da eficiência energética veicular e a redução dos níveis de emissão de gases poluentes e CO2 dos veículos comercializados no país. Para o Idec, a obrigatoriedade da etiquetagem veicular deve ser uma exigência, em contrapartida aos benefícios ofertados ao setor.

Desde 2009, o Idec vem realizando pesquisas sobre a disponibilidade e a clareza da informação para o consumidor e constatou que, mesmo depois de três anos da existência do Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular (PBEV), ainda é baixo o grau de adesão das montadoras ao programa.

O percentual de modelos etiquetados é relativamente baixo diante da totalidade dos modelos produzidos no país. Para a coordenadora executiva do Idec, Lisa Gunn, essa realidade compromete a decisão de compra do consumidor e a sua capacidade de influenciar o mercado, estimulando a inovação e mitigando problemas ambientais. "Consideramos inadmissível ficarmos, consumidores e governo, reféns da vontade das montadoras. Precisamos tornar o PBEV compulsório imediatamente", ressalta Gunn.

Nesse sentido, a campanha do Idec possibilita que todo consumidor possa participar, exigindo seu direito à informação e assumindo, junto com o governo e as empresas, a responsabilidade pelo desenvolvimento de padrões mais sustentáveis de produção e consumo.

Campanha Idec e Rio+20

Na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, um dos temas chave é o desafio de alcançarmos uma economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável. Uma das principais demandas do movimento de consumidores é a implementação daquilo que os governos já assumiram no passado.

O Idec participará do evento em diversas atividades que envolvem a proteção e os direitos dos consumidores e sustentabilidade do planeta. Em breve, cada atividade será comunicada à imprensa.