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10/05/2017
Atualizado:
10/05/2017
Para especialistas do Instituto, propostas para as áreas de mobilidade urbana, saúde, energia e alimentação precisam de melhorias
Na última quinta-feira (4), o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) encaminhou à Prefeitura de São Paulo e à Secretaria Municipal de Gestão um documento com as avaliações dos especialistas sobre o Programa de Metas 2017-2020. O Idec avaliou as prioridades da gestão para os próximos quatro anos em temas como: mobilidade urbana, saúde, energia e alimentação.
De acordo com o pesquisador em mobilidade do Instituto, Rafael Calabria, as metas para a àrea são relevantes, porém insuficientes. “A proposta aponta que serão realizados estudos sobre os corredores de ônibus, por exemplo, mas não aponta quantos serão construídos na cidade”, avalia o pesquisador.
Para a saúde, houve metas específicas em áreas importantes, como atenção primária e integralidade da atenção ao idoso. Porém, questões como saúde mental e saúde da mulher foram “negligenciadas”. Para a pesquisadora do Idec, Ana Carolina Navarrete, “o programa perdeu a oportunidade de garantir direitos reprodutivos e sexuais ao priorizar a ampliação de um único método contraceptivo (o subcutâneo)”.
Já a nutricionista do Idec, Mariana Garcia, se surpreendeu com o fato de que a Segurança Alimentar e Nutricional não tenha sido citada. “São Paulo tem um Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, o PLAMSAN, válido até 2020, e há a urgente necessidade de valorização e priorização da implementação das ações e do alcance das metas previstas no plano”.
No caso de energia, um assunto importante foi desconsiderado, conforme explica o consultor do Idec, Clauber Leite. “Quando se fala do tema, não se pode desconsiderar que a questão está intimamente ligada às emissões de gases de efeito estufa e o Programa de Metas não faz qualquer menção às iniciativas de combate às mudanças climáticas”.
Com o documento, encaminhado também para as Secretarias de Saúde, Educação, Trabalho, Empreendedorismo, Transportes, Gestão, Urbanismo, Verde e Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Prefeitura Regionais, o Instituto espera que a prefeitura contemple as melhorias nas metas do programa, que terá a sua versão final publicada no mês de junho.