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Campanha Não me desconecte! condena a mudança de planos de internet no celular sem consentimento dos consumidores

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Atualizado: 

02/02/2015

Enquete do Idec realizada em novembro do ano passado mostra que mais de 80% dos consumidores preferem que a velocidade de sua internet móvel abaixe e não que ela seja cortada quando o limite de dados é atingido. Mesmo assim, as empresas de telecomunicações mudaram a forma de cobrança sem consultar seus clientes. Campanha mobiliza usuários para se manifestarem contra essa decisão

O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) lançou a campanha Não me desconecte!, criada com a proposta de enviar mensagens a diretores das quatro principais empresas de telefonia celular – Oi, Vivo, Claro e Tim. O objetivo é que usuários se manifestem contra as teles que mudaram ou mudarão as regras de prestação de serviço de internet móvel à revelia dos consumidores. A ONG acredita que esta mudança descumpre o que foi acordado na maior parte dos pacotes de internet contratados e cria uma situação ainda mais precária aos novos usuários.
Ainda como parte da campanha, o Idec enviou em 12 de janeiro uma carta às operadoras se manifestando criticamente em relação à alteração dos planos, reforçando a pesquisa realizada e pressionando por uma posição das empresas diante das demandas da campanha. No documento, a ONG também questiona elementos como:

- Qual é o cronograma para que a medida de bloqueio da conexão após o término da franquia de dados nos planos pré-pago e controle seja adotada em todos os estados brasileiros?

- Os acessos pré-pagos e controle à internet móvel representam quanto da base da operadora para esse serviço?

- A operadora planeja adotar o mesmo modelo para os planos pós-pagos?

Relembrando o caso, em outubro de 2014, os consumidores de todo o Brasil foram surpreendidos com o anúncio de que algumas empresas pretendiam interromper a navegação na internet após a franquia da dados ser atingida, pondo fim à era dos planos “ilimitados”, em que o acesso é mantido, ainda que em velocidade reduzida. Por enquanto, a mudança foi efetuada nos planos pré-pagos e controle de parte das operadoras.

Durante muito tempo as operadoras venderam planos com redução de velocidade após consumo da franquia como "internet ilimitada", induzindo o consumidor a acreditar que não havia limites de utilização. Contudo, a grande maioria dos pacotes de dados mais acessíveis para conexões móveis tem baixos limites de download, rapidamente atingidos, com a consequente redução da velocidade de conexão. “Estamos discutindo aqui qual é a medida menos prejudicial quando a franquia acaba. Porém, o ideal seria o consumidor poder contratar um limite de dados suficiente ao seu perfil de navegação. O problema é que as franquias mais altas são muito caras”, explica a advogada do Idec e responsável pela campanha, Veridiana Alimonti.

Antes de lançar a campanha Não me desconecte!, o Idec promoveu em novembro do ano passado uma enquete com internautas sobre a mudança no modelo de internet móvel. Os resultados demonstram que os consumidores desaprovam que sua conexão seja interrompida, preferindo o modelo antigo, quando ela é somente reduzida.

Para mais informações sobre a Campanha, acesse: http://www.idec.org.br/mobilize-se/campanhas/nao-me-desconecte

Informação para a imprensa:

Idec – Assessoria de Imprensa
Andréa Antonacci e Daniel Limas
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