O Idec enviou uma carta, no dia 27/3, aos parlamentares da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado recomendando que o colegiado faça uma avaliação da Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia. O objetivo é demonstrar o que já foi realizado e corrigir rotas que o país tem adotado nesse campo.

Assinaram a carta junto com o Idec a International Energy Initiative - IEI Brasil, a Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Conservação de Energia - ABESCO, o Instituto Clima e Sociedade - iCS e o Instituto de Energia e Meio Ambiente - Iema.

De acordo com o documento, há 20 anos os consumidores brasileiros, através de subsídios coletados de forma obrigatória na conta de luz, têm contribuído para a manutenção de diversos programas de eficiência energética. Hoje esse encargos correspondem a 16% da fatura de energia.

“No entanto, não se sabe como esses recursos estão sendo usados, se há resultados e benefícios a serem usufruídos e se está sendo feito um esforço para mudar o mercado de energia elétrica”, explica Clauber Leite, especialista em energia elétrica do Idec.

Existem hoje no Brasil diversas políticas públicas de eficiência energética: a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, Programa de Eficiência Energética - PEE, Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - Procel, Programa Nacional de Racionalização da Produção e do Uso de Energia - CONPET, Plano Nacional de Eficiência Energética - PNef, Programa Brasileiro de Etiquetagem - PBE.

Entre os objetivos dessas iniciativas estão a redução do consumo de energia e das emissões de gases de efeito estufa, além da transformação do mercado de eficiência energética e promoção do desenvolvimento científico e tecnológico

Segundo Clauber, é uma reivindicação antiga de vários grupos de pesquisa e especialistas da área para que haja um adequado monitoramento e avaliação dos diversos mecanismos que essas políticas articulam. “Hoje essas iniciativas são executadas separadamente. Precisamos que haja mais coesão entre elas, dando origem a uma política nacional de eficiência energética de fato”, completa.