Edital da maior licitação de transportes da América Latina, com custo estimado de R$ 140 bilhões, tem mais de 5000 páginas e apenas 30 dias para manifestações da sociedade. Organizações cobram extensão do prazo.

IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Greenpeace, IEMA (Instituto Energia e Meio Ambiente) e Rede Nossa São Paulo protocolaram em 06 de agosto uma carta junto à Secretaria Municipal de Transportes demandando a prorrogação do prazo de consulta pública do edital da licitação de transportes de São Paulo e a realização de audiências públicas descentralizadas sobre o tema. A intenção das organizações é garantir a efetiva participação da sociedade no processo que definirá os moldes do transporte por ônibus na capital por pelo menos 20 anos.

Os editais de licitação foram publicados pela Prefeitura no dia 09/07/15 e referem-se a três grandes blocos do sistema de transporte: articulação, distribuição e estrutural. Estima-se que o conjunto de editais seja responsável pelo deslocamento de 10 milhões de passageiros por dia em quase 13 mil ônibus. A licitação estava prevista para acontecer em 2013, mas foi adiada após as manifestações de junho daquele ano, referentes justamente ao aumento das tarifas de transporte.
"Entendemos que essa licitação oferece oportunidades de longo prazo para transformação da cidade e do nosso modelo de mobilidade para que seja mais justo, saudável e sustentável, e também melhor para os usuários", disse Renata Amaral, do Idec. "Entretanto, não é aceitável que o processo seja feito assim às pressas, sem uma consulta ampla e efetiva com a maior parte interessada neste tema: a população".

Pelo cálculo das organizações, trabalhando 8 horas ininterruptas durante os 22 dias úteis do prazo de consulta pública, seria preciso ler uma página a cada 2 minutos para dar conta do volume de informação. "Temos o potencial de começar a construção da São Paulo que desejamos, com uma rede de transportes limpa, eficiente e de qualidade, que respeite os usuários e reduza o tempo de viagem, levando centenas de milhares de pessoas a optar por deixar seus carros em casa e promovendo uma cidade mais humana. Mas pra isso a sociedade tem que ser ouvida", afirmou Vitor Leal, do Greenpeace.

Em entrevista no início desta semana, o prefeito Fernando Haddad afirmou que as medidas adotadas por sua gestão são extensamente debatidas e que a mídia, por outro lado, não estabelece a discussão de maneira democrática. "Por também sermos a favor de uma discussão democrática sobre as questões fundamentais da cidade, estamos pedindo ampliação no prazo e realização de audiências públicas", complementa Vitor. "Se a intenção é realmente receber contribuições e agir com transparência sobre esse tema-chave, será preciso muito mais do que 30 dias”, arremata Renata.

As organizações aguardam o posicionamento da Secretaria. O prazo para a consulta pública, até o momento, se encerra na segunda-feira, 10 de agosto. Hoje, 7 de agosto, a Frente Parlamentar pela Sustentabilidade promove reunião extraordinária para discutir a licitação de transportes, das 11h às 13h, na Sala Sérgio Vieira de Mello, na Câmara Municipal de São Paulo.

Campanha

Como forma de pressionar a Prefeitura para a ampliação do prazo, as instituições lançaram uma campanha. Por meio da ferramenta Panela de Pressão, do Minha Sampa, os interessados podem ligar diretamente para o gabinete do prefeito, solicitando essa prorrogação. A campanha está disponível no link http://bit.ly/prorrogahaddad

Além disso, foram preparadas diversas ações para compartilhar nas redes sociais.