A segunda fase, agora com Recife e Rio de Janeiro, aponta muito mais problemas, mesmo numa estrutura menor do que SP e BH. Falta de segurança no serviço e mau estado de higiene e conservação são as principais infrações.

 

Com o apoio da ClimateWorks Foundation e do ITDP a iniciativa tem o objetivo de contribuir com a melhoria no serviço para que a população possa priorizar seu uso ao invés dos automóveis, em prol da mobilidade e do meio ambiente.

 

Por meio da plataforma Chega de Aperto, as pessoas podem relatar suas dificuldades no transporte e reforçar a campanha do Idec, que cobra por mais investimentos do governo e órgãos responsáveis.

 

A segunda etapa da pesquisa do Idec sobre transporte público, que, desta vez, avaliou os ônibus e o metrô de Recife (PE) e Rio de Janeiro (RJ), apontou 490 infrações ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) e à regulação específica do setor, principalmente no que se refere à segurança e qualidade do serviço. 

 

O artigo 22 do Código determina que os serviços públicos devem ser prestados de forma adequada, eficiente e segura, sejam eles operados diretamente pelo órgão público ou por uma empresa concessionária ou permissionária.

 

O resultado desta fase é muito pior do que o da primeira pesquisa, em São Paulo (SP) e em Belo Horizonte (MG), que registrou 146 irregularidades. Isso porque a precariedade do serviço é maior, inclusive com relação à quantidade de linhas. Outro fator que contribui para essa diferença é que a legislação local específica para o setor é mais detalhada, no entanto, com determinações difíceis de serem cumpridas com o grande volume de passageiros, como exemplo do vagão exclusivo para mulheres, no Rio de Janeiro.

 

“As regras que visam à prestação de um bom serviço são amplamente desrespeitadas”, explica João Paulo Amaral, pesquisador do Instituto responsável pelo levantamento. 

Os problemas identificados na capital pernambucana e na fluminense são similares aos já constatados em São Paulo e BH - superlotação, atrasos e falta de informações sobre o itinerário - situações a que os passageiros já estão "habituados", mas isso mostra que o desrespeito aos usuários é um problema em todo o país.

 

Entre as centenas de irregularidades identificadas a falta de estrutura das estações e pontos foi o item que somou maior número de irregularidades: são mal conservados, pequenos e, muitas vezes, não têm assentos. Além disso, falta informação sobre as linhas e os itinerários realizados pelos ônibus que passam no local. 

 

Ônibus

O mais preocupante, no entanto, foi a falta de segurança. Na capital pernambucana, houve casos de motoristas que não pararam no ponto ou que arremessaram o passageiro; no Rio de Janeiro, os condutores também abusaram de imprudências no trânsito, com freadas bruscas, alta velocidade e até circularam com as portas abertas, colocando os passageiros em evidente perigo. 

 

Em Recife, esperar por um ônibus pode exigir alta dose de paciência: em um caso, o pesquisador chegou a ficar mais de 30 minutos no ponto. 

Dentro dos coletivos, mais problemas: muitos deles estavam em mau estado de higiene e de conservação. Além disso, na capital pernambucana, verificou-se que em alguns carros a plataforma elevatória, que facilita o acesso de cadeirantes, estava com defeito. No Rio, alguns ônibus não tinham tal estrutura, sendo que a lei local obriga que 100% da frota esteja adaptada. 

 

Em ambas as cidades, o ônibus é a opção mais utilizada pelos passageiros: o modal atende a 79,4% da população em Recife, e a 52,4% da do Rio. Apesar de ser a principal opção, o meio demonstrou ser o mais problemático: foram contabilizadas 227 infrações na capital pernambucana e 112 na fluminense.

 

Metrô

Ao contrário do ônibus, a disponibilidade do metrô é incipiente nas duas capitais: são apenas duas linhas no Rio e três em Recife, que atendem a apenas 10% e 14% dos moradores, respectivamente. Nos trilhos, o número de irregularidades foi menor, mas também significativo: foram 93 na cidade nordestina e 58 na do sudeste. 

 

Os problemas foram relacionados à estrutura das estações e dos trens, que prejudicam principalmente o acesso dos cadeirantes. Atrasos e superlotação também marcaram presença. No Rio, além disso, foi constatado desrespeito ao vagão reservado para mulheres, previsto na Lei Estadual nº 4.733/2006. Embora tenha sido em apenas uma ocasião, os pesquisadores notaram que há pouca fiscalização ao cumprimento desse direito.

 

Resultados

O Idec comunicou os resultados da pesquisa às prefeituras e aos órgãos responsáveis pela gestão dos transportes das duas capitais. Até o momento, nenhuma delas respondeu.

 

Critérios	Metrô Recife	Metrô RJ	Ônibus Recife	Ônibus RJ	Total
Estrutura da estação ou do ponto	27	34	79	38	178
Estrutura do meio de transporte	14	9	71	11	105
Qualidade da viagem	29	15	57	41	142
Atendimento ao usuário	23	0	20	22	65
Total	93	58	227	112	490

 

O pesquisador do Idec lembra que, além de respeitar os direitos dos usuários – garantidos por regulamentos locais e pelo Código de Defesa do Consumidor –, melhorar a qualidade do transporte público é fundamental para construir uma mobilidade urbana mais sustentável.

“Por isso, melhorar os investimentos no transporte público é imprescindível para incentivar o seu uso, em detrimento dos individuais, notadamente insustentáveis para a mobilidade nas cidades e para o meio ambiente”, defende João Paulo.

 

Além de uma cidade mais sustentável, transporte público é a chave para reduzir a desigualdade social brasileira e termos cidades mais justas. É o que defende Clarisse Linke, diretora do Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP Brasil), que apoiou a pesquisa. "O transporte público conecta e integra as diversas regiões da cidade ao centro, para onde vai todos os dias grande parte da população carioca e munícipios próximos. Transporte público de alta qualidade deve ser total prioridade no Rio de Janeiro, para que tenhamos uma cidade mais justa, com menos desigualdade e mais acessível a todos os cariocas", reforça Clarisse.

 

Chega de aperto

A campanha do Idec “Chega de Aperto”, lançada em dezembro do ano passado, em menos de seis meses, já registrou 935 denúncias de internautas de todo o país. Dessas, 38 são de usuários do Rio de Janeiro e 15 de Recife. O canal para receber reclamações de todo o país é: http://chegadeaperto.org.br/ 

“A insatisfação reforça que é necessário conscientizar os passageiros para que possam exigir um transporte digno e de qualidade”, diz o pesquisador.

#Chegadeaperto conta, inclusive, com uma página no Facebook (https://www.facebook.com/chegadeaperto) para disseminar a ideia e atingir o maior número de pessoas, em todo o país, para questionar por que não temos um transporte público de qualidade.

“Queremos que os cidadãos ativem seus direitos como usuários de transporte público e exijam, por exemplo, sua passagem de volta, direito garantido pelo CDC, caso o usuário se sinta prejudicado”, conclui João Paulo.

Em setembro o Idec colocou uma enquete sobre o direito à devolução do bilhete em seu site. As respostas demonstraram que mais de 80% das pessoas que participaram não sabiam que tinham esse direito.

 

Como foi feita a pesquisa

Com o apoio da ClimateWorks Foundation e do Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP, na sigla em inglês), a pesquisa avaliou a qualidade do serviço de ônibus e de metrô em Recife (PE) e no Rio de Janeiro (RJ), capitais que figuram entre as cinco maiores regiões metropolitanas do Brasil. Foram considerados parâmetros relacionados à estrutura do ponto ou da estação, à estrutura do meio de transporte, à qualidade da viagem e do atendimento ao usuário, todos baseados em regulamentos específicos do transporte de cada cidade e também nas regras previstas no Código de Defesa do consumidor (CDC). 

 

Nos ônibus, os testes foram realizados por pesquisadores entre os dias 19 e 26 de março, nos horários de pico matutino e noturno (entre 7h e 10h e entre as 17h e 20h). Os trajetos (10 no total) foram definidos com base na densidade demográfica e comercial do município. No caso do metrô, foram realizadas de oito a dez viagens em cada cidade no decorrer dos horários mais críticos. 

 

 

O Idec é uma associação de consumidores que não possui fins lucrativos. Promove, desde 1987, a educação, a conscientização e a defesa dos direitos do consumidor, por relações de consumo mais justas. Sem vínculos com governos, partidos políticos ou empresas, mantém sua independência pela contribuição de pessoas físicas. Membro da Consumers International e integrante do Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor e da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais.

 

ClimateWorks Foundation é uma rede filantrópica internacional dedicada a alcançar a prosperidade de baixo carbono, fundada em 2008, na Califórnia, a partir do estudo de 2007 "Projeto para Vitória: O Papel da Filantropia no combate ao aquecimento global”. 

 

O Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP, segundo a sigla em inglês) é uma organização social sem fins lucrativos que promove transporte sustentável e equitativo com o objetivo de melhorar a qualidade de vida e do transporte nas cidades. No Brasil, atuamos em articulação com órgãos governamentais e organizações da sociedade civil, utilizando conhecimento técnico acumulado através da experiência em outros países, de modo a inspirar a excelência na implementação das soluções adotadas e seu potencial de replicação.