Gratuita e garantida por norma vigente desde 2008, a conta não foi aberta no Banco do Brasil e no HSBC. Nenhum dos seis bancos ofereceu a opção espontaneamente e, mesmo quando solicitada, Santander e Bradesco ainda tentaram contornar com oferta de outro pacote pago

Pesquisa realizada, em março, pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), com os seis maiores bancos do país (Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú e Santander), constatou que as instituições ainda não oferecem como opção a conta de serviços essenciais, regulamentada pelo Banco Central, conforme Resolução nº 3.518/07, e nas Cartas Circulares nº 3.371/07 e nº 3.349/08.

Vigente há quatro anos, a conta possui um pacote de serviços gratuitos ao consumidor, com operações básicas para a movimentação. No entanto, em dois bancos a conta não pôde ser aberta.

O HSBC negou expressamente a existência da modalidade. O atendente foi categórico: “não existe conta gratuita”. Ele confundiu os serviços essenciais com o pacote padronizado, e alterou a conta do pesquisador para este, que custa R$ 13,50. De acordo com as normas do Banco Central, esse pacote também deve ser oferecido, obrigatoriamente, pelos bancos, mas ele tem características diferentes das de serviços essenciais (número maior de saques e a não inclusão de folhas de cheque, por exemplo) e é tarifado*.

O Banco do Brasil também não realizou a mudança. Embora tenha admitido a existência do pacote de serviços essenciais, alegou que o tipo de conta do pesquisador impedia que o “sistema” realizasse a conversão. Já o Bradesco e o Santander acabaram convertendo a conta, mas antes tentaram persuadir o pesquisador a continuar com o pacote de serviços contratado. Apenas a CEF e o Itaú não apresentaram nenhum empecilho.

O cenário se repete o que o Idec já havia constatado anteriormente. Em agosto de 2010, o Idec publicou em sua revista, pesquisa com os dez maiores bancos. Em seis deles - Banco do Brasil, Banrisul,CEF, HSBC, Nossa Caixa e Unibanco – não foi possível avaliar, por meio da tabela de tarifas, se os serviços essenciais podiam ser contratados isoladamente.

*

Serviços essenciais

Os serviços essenciais são interessantes para os consumidores de serviços bancários com perfil de uso básico, pois, como o nome indica, incluem apenas os itens imprescindíveis para a movimentação da conta-corrente. “Como não há custo, essa opção pode ser vantajosa para quem realiza algumas operações 'por fora' e paga a tarifa avulsa”, explica Carlos Thadeu de Oliveira.

Abaixo a tabela que compara os custos do pacote inicialmente contratado e o de serviços essenciais mais um DOC/TED em cada banco:

Como foi feita a pesquisa:

A pesquisa teve por objetivo avaliar o conhecimento dos atendentes dos seis maiores bancos do país (Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú e Santander) a respeito do pacote de serviços essenciais e a facilidade do consumidor em mudar sua conta-corrente para essa modalidade. Os pesquisadores do Idec foram até as agências bancárias e pediram a alteração de suas contas (abertas em dezembro do ano passado) para a de serviços gratuitos. Só no Santander a mudança foi realizada através do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), na etapa da pesquisa em que esse canal foi avaliado.

Respostas das empresas

Enviamos o resultado da pesquisa a todos os bancos avaliados, mas apenas o Santander se manifestou. Afirmou que orienta seus funcionários a buscarem a melhor opção para os consumidores, e que o gerente, ao analisar o perfil do pesquisador, considerou mais adequado para ele outro pacote que não o de serviços essenciais.