O Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) está em busca de uma pessoa pesquisadora para a análise e elaboração de documento técnico dos últimos três anos do processo regulatório nacional e pactuações internacionais sobre rotulagem nutricional de alimentos.
Envie sua candidatura até dia 03 de Novembro de 2024 por meio do e-mail projetos@idec.org.br. Para maiores informações sobre a posição, verifique os detalhes abaixo.
Sobre o Idec
O Idec é uma associação de consumidores e uma organização não governamental, sem fins lucrativos, totalmente independente de governos, partidos políticos e empresas privadas. Há 36 anos o Idec se dedica a defender e representar as pessoas como consumidoras de produtos e serviços, e traz em sua trajetória muitas lutas e vitórias na defesa dos direitos do consumidor, sendo inclusive um dos protagonistas da criação do Código de Defesa do Consumidor.
O Instituto é muito conhecido pelas ações judiciais coletivas que move contra grandes empresas defendendo os direitos das pessoas consumidoras. Sua atuação perante os tribunais superiores é reconhecida como uma das mais relevantes para a conquista de direitos coletivos no Brasil. É também a organização de consumidores mais presente nas maiores discussões do país sobre projetos de lei ou políticas públicas que afetam seus interesses. O Idec também realiza muitas atividades de advocacy e incidência política perante os poderes legislativos federal e locais, e é o principal representante dos consumidores diante das autoridades públicas, nos processos regulatórios e de participação social em políticas públicas.
Sobre o Programa de Alimentação Saudável e Sustentável
O programa de Alimentação Saudável e Sustentável do Idec atua na representação e na defesa das pessoas consumidoras em seu direito fundamental à alimentação adequada e saudável. É papel institucional do Idec incidir para o Poder Público adotar políticas e ações necessárias para promover e garantir a segurança alimentar e nutricional da população, nas suas dimensões ambientais, culturais, econômicas, regionais e sociais, nos termos da Lei.
O que buscamos?
Buscamos uma pessoa pesquisadora, pós-graduada, que tenha experiência comprovada em pesquisa na área de alimentos e conhecimento sobre regulamentos sobre rotulagem de alimentos.
Escopo do trabalho
A pessoa pesquisadora deverá entregar:
- Relatório de análise dos últimos três anos do processo regulatório de rotulagem nutricional de alimentos embalados no âmbito da Anvisa, considerando também as discussões realizadas no âmbito do MERCOSUL e do Codex Alimentarius, a ser apresentado para a equipe do projeto para discussão, possíveis ajustes e aprovação;
- Sumário executivo referente ao relatório descrito no tópico anterior, a ser redigido pelo consultor em português, inglês e espanhol;
- Apresentação do trabalho desenvolvido para a equipe interna do Idec do trabalho desenvolvido.
Responsabilidades e atividades
Para realizar as entregas mencionadas no escopo do trabalho, a pessoa consultora deve:
- Elaborar de um plano de trabalho e apresentar para a discussão da equipe do Idec para possíveis ajustes e aprovação;
- Participar de reuniões periódicas com a equipe do Idec para discussão sobre metodologia e escopo da pesquisa, apresentação e discussão dos resultados, revisão dos materiais produzidos, etc.;
- Compilar de materiais e documentos técnicos, jurídicos e de comunicação dos últimos três anos sobre o processo regulatório nacional e as discussões internacionais de rotulagem nutricional de alimentos.
A equipe do programa de Alimentação Saudável e Sustentável do Idec fornecerá materiais para familiarização da pessoa contratada com a organização, com o projeto e atuará na facilitação das conversas com os membros da equipe e dos parceiros envolvidos.
Requisitos
- Graduação em nutrição, direito (não necessita ter OAB), gestão de políticas públicas, relações internacionais ou áreas correlatas;
- Experiência, atuação e/ou produções comprovadas no campo de pesquisa, sistematização de materiais e documentos, redação de documentos técnicos, avaliação ou participação em processos regulatórios na área de alimentos e conhecimento sobre regulamentos sobre rotulagem de alimentos;
- Excelente capacidade de escrita e de análise;
- Disponibilidade para elaborar e entregar o produto acordado cumprindo estritamente os prazos estipulados;
- Inglês e espanhol avançado (escuta, leitura e escrita).
Características desejáveis
- Experiência prévia em atuação com organizações da sociedade civil e/ou governo;
- Experiência profissional em equipes multiprofissionais.
O Idec tem trabalhado para ampliar a diversidade em sua equipe, estimulando e priorizando a candidatura de mulheres, pessoas negras, indígenas, LGBTQI+ e/ou com deficiência, que cumpram os requisitos estabelecidos. Se você se enquadra nestes grupos, pedimos que indique em sua proposta.
Cronograma
- Prazo para submissão de propostas: 28/10/2024 a 03/11/2024
- Contratação: 29/11/2024
- Início do trabalho: 02/12/2024
- Finalização do trabalho: 28/02/2025
Forma de contratação
Modelo PJ, prazo determinado.
Processo seletivo
Os interessados deverão encaminhar uma proposta comercial com:
- Proposta financeira para toda a atividade;
- Carta de interesse contendo uma breve descrição sobre você/sua empresa e o porquê seria o parceiro ideal para trabalhar neste projeto;
- Currículo lattes e outros trabalhos e pesquisas que você tenha produzido e considere relevantes;
- Currículo vitae (em pdf).
A análise das propostas será realizada pelo time do Idec e considerará a qualidade dos trabalhos anteriores, experiências em trabalhos similares e valor da proposta.
Mande sua candidatura para projetos@idec.org.br até 03/11/2024 com o assunto “[PROCESSO SELETIVO] Consultoria de processo regulatório sobre rotulagem”.
Em caso de dúvidas, envie um e-mail para projetos@idec.org.br.
