O Idec - Instituto de Defesa de Consumidores e o  ITDP - Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento lançaram neste mês o Guia para programas federais de frota elétrica. O documento tem como principal objetivo orientar o programa do Governo Federal de financiamento de frota de ônibus elétricos para os municípios, que integra o PAC de Renovação de Frota.

O Guia surge em um contexto de aumento das iniciativas do poder público para promover a eletrificação da frota de ônibus do transporte coletivo nas cidades brasileiras. O PAC é a mais recente e robusta delas, no entanto, outras já estão em curso, efetivadas isoladamente por municípios e outras instâncias da própria União, como o BNDES.

“Esse movimento tem como foco a redução das emissões de poluentes na atmosfera, bem como de gases que aceleram o aquecimento global. Busca ainda a modernização do serviço de mobilidade urbana, que apresenta sérios problemas em todo o país”, explica Clarisse Cunha Linke, diretora-executiva do ITDP Brasil. 

Apesar das intenções positivas, Rafael Calabria, coordenador do Programa de Mobilidade Urbana do Idec, chama a atenção para a necessidade de se garantir o bom uso dos recursos públicos. “Também é essencial aproveitar esses programas para vencer problemas históricos que permeiam a gestão do transporte público no Brasil. Assim, o ideal é que o Governo Federal direcione, acompanhe e apoie essas iniciativas, tornando efetiva a Política Nacional de Mobilidade Urbana”, afirma 

Entre os problemas citados por Calabria estão modelos ultrapassados de remuneração de empresas concessionárias, que prejudicam a qualidade e encarecem o serviço, além de oligopólios que geram falta de transparência sobre o uso dos recursos públicos.

Nesse sentido, o documento traz recomendações para a melhoria das iniciativas voltadas para a eletrificação da frota no Brasil, com medidas para aprimorar a infraestrutura de recarga, regulação dos contratos e o uso do recurso público. Reforça ainda a importância de uma participação mais ativa do Governo Federal, para, futuramente, unificar e assumir diretamente as compras dos veículos, usando recursos do orçamento da União.

O documento foi elaborado a partir de experiências práticas e bem sucedidas que já vêm ocorrendo em outros países e municípios brasileiros. “Os erros de gestão e os lobbies locais têm dificultado que mais cidades avancem na eletrificação de suas frotas no transporte público. Mas, se o programa federal for implementado com bons critérios de governança e qualidade, pode haver uma aceleração dessa mudança, o que beneficiará muito a vida nas nossas cidades”, conclui Calabria.