Participantes

Patrícia Gentil, Diretora do Departamento de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável (SESAN/MDS); Gisele Bortolini, Coordenadora-Geral de Promoção da Alimentação Saudável do Ministério do Desenvolvimento Social (SESAN/MDS); Bruna Pitasi Arguelhes, Gabriela Bioni e Silva, Cláudia Bocca, Helissa Moreira, Márcia Muchagata, Erick Brigante Del Porto, Elisângela Sanches, Ariene Carmo (SESAN/MDS); Isis Leite Ferreira e Alexandre Valadares (SECF/MDS); Michele Campos da Luz, Assessora Técnica do Gabinete da Secretaria Executiva (MS); Luiza Calvette, Assessora do Gabinete da Secretaria Executiva (MS); Camila Rodrigues Azevedo (CGDANT/MS); Karla Lisboa Ramos, Cristiana Maymone e Camila Chagas (CGAN/MS); Iracema Moura, Rafael Cedro e Marina Lima (MDA); Marília Leão, Secretaria Executiva (CONSEA); Maria Sineide Neres dos Santos, Mariana Belloni e Paula Bernardes Machado (FNDE); Arnoldo Campos, Consultor (FAO/ONU); Luisete Moraes Bandeira, Consultora (OPAS/OMS); Luciana Maya e Flávia Goursand (INCA); Dirce Marchioni, Coordenadora (FSP/USP/INCT); Eduardo Nilson, Pesquisador (Fiocruz); Eliseu Verly, Professor (UERJ); Adriana Marcolini e Patrícia Costa (DIEESE)

Resumo

Participamos de discussão virtual convocada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) com o objetivo de debater perspectivas para a nova cesta básica. Estavam também presentes representantes do governo, de instituições públicas de pesquisa e ensino e da sociedade civil organizada. A discussão focou principalmente na composição e no preço da cesta básica saudável no contexto da sua reformulação e da reforma tributária.

Contribuímos com o debate ao levantarmos como pontos:

• A importância da indicação não apenas dos alimentos saudáveis que irão compor a nova cesta básica, mas também da identificação de produtos não saudáveis, o que pode ajudar a excluir alguns alimentos e qualificar a discussão.  

• A preocupação sobre como incorporar alimentos da sociobiodiversidade e garantir que a cultura alimentar brasileira seja considerada.

• A necessidade de atenção à qualificação de alimentos que serão inclusos na lista e quais os critérios, apontando a possibilidade de usar a Matriz de Perfil Nutricional da OPAS ou o perfil utilizado pela ANVISA para rotulagem frontal.

• A importância da cesta básica como uma política social de acesso à alimentação adequada e saudável necessária no Brasil.

Além disso, representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO/ONU), citou discussão com o Idec ao afirmar que a cesta básica precisa de um conjunto de princípios e diretrizes que a norteie e que a saúde precisa ser um referencial na seletividade tributária (aumentar ou reduzir/isentar tributação).

Por fim, a SESAN/MDS reforçou que para a Secretaria há princípios claros no processo de construção para a nova cesta básica: o Guia Alimentar para a População Brasileira, a sustentabilidade e a agricultura familiar. Também afirmou que a ideia é elaborar um decreto presidencial que dará diretrizes nacionais e norteará as diversas necessidades que surgirem. Destacou ainda que a amplitude da discussão é fundamental, mas sem perder de vista que as especificidades precisam ser consideradas nos próximos passos. 

A SESAN/MDS se comprometeu a encaminhar uma nota para o Ministério da Fazenda reforçando que haja proteção da cesta básica, com alíquota diferenciada ou sem tributação.