O projeto Construindo Pontes, criado pelo Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), lança nesta sexta-feira (14) um site que concentra o que tem de mais importante na defesa de pessoas consumidoras no que diz respeito aos direitos digitais na América Latina. Sempre com foco na proteção de dados pessoais, por meio de um processo de integração e troca de conhecimento.

A plataforma possui um mapa interativo com informações a respeito de autoridades e leis de vários países sobre proteção de dados. Além desse mapa, o site conta com uma biblioteca de casos locais: um inédito espaço que vai estimular o compartilhamento de conhecimento sobre o direito do consumidor e proteção de dados na América Latina.

O que é o Construindo Pontes?

Embora algumas organizações de consumidores tenham começado a priorizar a proteção de dados pessoais como tema de preocupação nos últimos anos, o trabalho ainda está no início. Por isso, o tema requer maior dedicação para se entender o papel que o direito do consumidor pode desempenhar nas relações de consumo por meio da internet e das tecnologias digitais.

O Construindo Pontes se propõe a fortalecer o trabalho de toda a sociedade civil em torno de questões relacionadas à proteção dos dados dos cidadãos. Assim, a ferramenta se torna uma garantia à luta dos direitos humanos na era digital. “Esperamos qualificar e expandir a atuação desses segmentos da sociedade civil no plano regulatório e em ações judiciais. Bem como em torno de ações de compartilhamento de conhecimento e comunicação para sensibilização dos consumidores e outros setores em torno do tema da proteção de dados”, afirma o pesquisador do Programa de Direitos Digitais e Telecomunicações do Idec, Luã Cruz.

O site também vai informar as pessoas consumidoras que vão poder pesquisar quais órgãos trabalham com o tema. Além de também ler e analisar casos reais que aconteceram em algum país da América Latina. “É uma forma de popularizar o acesso à informação e garantir que as pessoas tenham mais conhecimento sobre a importância da proteção de dados pessoais”, confirma Cruz. 

Para acessar a página do Construindo Pontes, é só entrar em: https://construindopontes.org.br/. Lá, você encontra informações sobre o projeto, o mapa com as organizações e leis de cada país e também os casos reais para serem lidos e analisados por quem visitar a página.