Reportagem da VEJA São Paulo, publicado no dia 18/01/2022

Levantamento divulgado nesta terça-feira (18) pelo Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) indica que mais da metade de todos os subsídios destinados às viações de ônibus do país saíram dos cofres da Prefeitura de São Paulo. Dos mais de R$ 2,8 bilhões investidos por 122 cidades, R$ 1,47 bilhão veio da capital paulista.

Segundo os dados, no total, 34 cidades paulistas fizeram investimentos para manter o serviço, em valores que, somados, chegam a R$ 1,7 bilhão.

A destinação de subsídios não é alvo do questionamento do Idec, mas sim a transparência e o acesso público aos valores, e quais foram as condições dos repasses e contrapartidas pelas concessionárias.

Segundo a análise do Idec, a perda do número de passageiros e o encarecimento da operação do serviço já ocorrem antes da pandemia. Para os técnicos, isso mostra que o modelo atual de contratação das empresas está esgotado.

“O poder público não pode se preocupar somente em resolver a situação financeira das empresas. É preciso garantir a qualidade e a fiscalização do serviço”, afirma Rafael Calabria, coordenador do Programa de Mobilidade do Idec.

O estudo do Idec revela que os subsídios foram destinados de várias formas diferentes. Em Cerquilho (interior de São Paulo), a prefeitura local destinou R$ 981 mil para criar a tarifa zero. Em São Sebastião (litoral norte), foram destinados R$ 783 mil. A contrapartida cobrada foi a de não elevar o valor da tarifa.

A cidade de São Paulo, que foi recordista de subsídios no Brasil, elevou o subsídio já existente. Como contrapartida, exigiu a garantia de empregos dos trabalhadores e frota extra.

Tarifa

Dias antes do Natal, quando foi sugerida a elevação da tarifa de ônibus para até R$ 5,10 na cidade de São Paulo, o Idec avaliou a proposta como abusiva.

Depois da repercussão negativa, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), decidiu não encaminhar a alta da tarifa para a Câmara Municipal.

Até agora, não há uma definição se haverá ou não reajuste no valor, congelado em R$ 4,40 há dois anos.