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A pandemia de Covid-19 exacerbou um aspecto central para a garantia do direito à saúde: a importância de instrumentos jurídicos e institucionais eficazes, transparentes e ágeis para garantir acesso a produtos como vacinas e medicamentos. Estamos falando, na prática, de regras para processos de licitação, barreiras de propriedade intelectual, políticas de inovação e produção e ferramentas regulatórias que são decisivas para a população e para as políticas públicas em saúde.
No próximo dia 14, terça-feira, especialistas nacionais e internacionais estarão reunidos em um evento online para discutir a importância destes mecanismos e a urgência de enfrentar os gargalos na produção e no acesso a tecnologias cruciais para o enfrentamento à pandemia, especialmente no contexto brasileiro.
O webinar “Produção local e acesso a vacinas e tratamentos contra a Covid-19” é organizado pelo Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e o South Centre, uma entidade intergovernamental com sede na Suíça dedicada a temas de interesse para os países em desenvolvimento.
O evento terá duas sessões ao longo do dia e contará com a participação de pesquisadores, autoridades e representantes de instituições como o Pnud (Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas), Instituto Butantan, Fiocruz e GTPI/Abia (Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual).
A transmissão será no canal do Idec no YouTube. Haverá interpretação simultânea em português, espanhol e inglês. Veja a programação completa abaixo.
PROGRAMA
14/12, terça-feira
Abertura (9h)
Carlos Correa (South Centre)
Carlota Aquino (Idec)
Sessão 1 - A corrida por medicamentos acessíveis: novas promessas e tratamentos contra a Covid-19 (9h15)
Gabriela Costa Chaves
Pedro Villardi (GTPI/Abia - Brasil)
Viviana Munoz (South Centre)
Moderação: Matheus Falcão (Idec)
Sessão 2 - Brasil: desigualdades e obstáculos no caminho das vacinas e medicamentos (14h)
Claudia Chamas (Fiocruz - Brasil)
Tiago Rocca (Instituto Butantan - Brasil)
Judit Rius Sanjuan (Pnud)
Moderação: Ana Carolina Navarrete (Idec)
