O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) encaminhou na última quinta-feira (24), ao Procon-SP, uma denúncia contra a Nestlé por publicidade enganosa em alguns de seus produtos. No portfólio da empresa, foram identificados quatro produtos da linha Nesfit que destacam o ingrediente mel em seus rótulos, mas nenhum deles contém, de fato, mel em sua lista de ingredientes. 

Os produtos que apresentam essa irregularidade são o Biscoito Nesfit Aveia e Mel; o Nesfit Cookie Cacau, Aveia e Mel; o Biscoito Nesfit Leite e Mel e o Cereal Matinal Nesfit Mel com Amêndoas sem adição de açúcares. Além do nome, na parte da frente da embalagem dos produtos há imagens de favo de mel e outros elementos e signos diretamente relacionados ao ingrediente.

De acordo com Mariana Gondo, advogada do Idec, em razão da disparidade de informações entre a publicidade e a lista de ingredientes, a empresa viola de forma direta os direitos dos consumidores e o que preconiza o CDC (Código de Defesa do Consumidor), que considera enganosa a publicidade que pode induzir o consumidor a erro em relação às características de um produto.

“Toda a construção da promoção comercial dos produtos leva a crer que o mel seja um dos ingredientes principais ou, no mínimo, que esteja presente em sua composição. O conjunto de informações das embalagens é inadequado para informar o consumidor a respeito das características e riscos do produto e, consequentemente, pode levá-lo a engano sobre o que está consumindo”, afirma. 

Além da ausência de mel e dos elementos da embalagem que vendem a ideia de um produto mais natural e saudável, também foram identificados aditivos alimentares do tipo aromatizantes nos produtos e uma alta concentração de açúcares presentes em sua composição. “Os aromatizantes são utilizados com o objetivo de tornar os produtos mais atrativos e hiperpalatáveis por meio do aumento de características sensoriais como sabor e aroma. Contudo, todos os quatro produtos analisados são ultraprocessados e contêm ingredientes que, na verdade, são prejudiciais à saúde”, explica a nutricionista do Idec, Laís Amaral.

Observatório de Publicidade de Alimentos

A denúncia encaminhada ao Procon é resultante da atuação do OPA (Observatório de Publicidade de Alimentos), plataforma do Idec em que os consumidores podem denunciar publicidades de alimentos que contrariem as normas vigentes. O observatório tem como objetivo fortalecer o direito dos consumidores à informação adequada, apoiando a identificação de publicidades ilegais de alimentos e facilitando a sua denúncia aos órgãos competentes.