Reportagem do portal UOL, publicada em 25/02/2021

Os dois principais aplicativos de transporte atuantes no Brasil, Uber e 99, anunciaram nesta semana a adoção de novas tecnologias para dar mais segurança aos motoristas e passageiros. A Uber começou a gravar vídeos durante as viagens, ainda que em caráter experimental, e a 99 incluiu inteligência artificial para monitorar as corridas em tempo real.

O objetivo das duas é detectar e registrar comportamentos fora do comum durante as viagens.

As gravações em vídeo da Uber começaram a ser feitas na terça-feira (23) com um grupo pequeno de motoristas que circulam em Aracaju (SE). Segundo a empresa, aos poucos, o grupo será expandido e deve chegar a todos os motoristas da Uber no Estado. Ainda não há informações sobre quando o serviço será levado para todo o Brasil.

A 99 começou a implementar um sistema que usa inteligência artificial e rastreamento de GPS para acompanhar a corrida. Caso o app detecte que há algo errado com o trajeto, alertas serão enviados automaticamente para motorista e passageiro, com a possibilidade de acionamento da polícia.

Gravação de vídeo

As gravações em vídeo da Uber funcionam de forma parecida as gravações de áudio, disponíveis no Brasil desde de 2019. Elas são feitas pelo celular do motorista parceiro, por meio do aplicativo Sentinel, que usa a câmera do aparelho.

Dessa forma, como já acontece na gravação de áudio, o vídeo também permanecerá criptografado no celular, informou a Uber. A empresa garante que ninguém pode acessar o material filmado, nem mesmo o motorista. Uma vez gravado, o vídeo fica armazenado nos sistemas da empresa Grip Mobility, responsável pelo app Sentinel. A companhia só terá acesso às informações mais básicas do motorista da Uber, de acordo com a Uber.

Se, em algum momento, o motorista ou passageiro solicitarem a gravação, a Uber — que é a única parte que possui a chave criptografada — terá acesso às imagens e encaminhará para autoridades competentes.

Durante a fase de testes, o condutor poderá escolher participar ou deixá-la a qualquer momento. O passageiro que cair numa corrida com um carro que escolheu participar do teste será avisado que a sua viagem poderá ser gravada. Caso não se sinta confortável, a pessoa pode optar por cancelar a corrida.

O monitoramento de viagens feito por câmeras não é algo novo entre os apps de transporte. A 99 oferece aos motoristas a instalação de câmeras de segurança dentro dos veículos desde 2018, um sistema diferente do adotado pela Uber.

No ano passado, São Paulo passou a ter um recurso extra: ter câmeras instaladas fora dos carros, próximas ao retrovisor. Elas acompanham botões de segurança físico (localizado em uma posição sigilosa dentro do carro) que podem ser acionadas pelo motorista durante a emergência. No momento em que o motorista aperta o botão, a Central de Segurança da 99 é acionada, e, se necessário, a polícia é contatada. As imagens captadas também podem ser usadas para ajudar as autoridades na identificação de pessoas que cometerem eventuais infrações.

Segundo dados inéditos da 99, de janeiro de 2020 a janeiro de 2021, foram feitas mais de 8,3 milhões de corridas com as câmeras de segurança.

99 vai perguntar se está tudo bem

O novo recurso da 99 é chamado "Monitoramento de Corrida em Tempo Real". Ele conta com um algoritmo que detecta potenciais ocorrências de segurança, como paradas muito longas e viagens com tempo acima do previsto no app.

Quando um possível incidente de segurança é identificado, o sistema envia um alerta para passageiro e motorista perguntando se está tudo bem. Caso o risco seja constatado, um aviso é enviado à Central de Segurança da 99, que analisa o cenário, podendo ligar para o motorista ou até chamar a polícia, compartilhando informações sobre o trajeto.

Segurança x privacidade

As duas empresas asseguram o cumprimento de regras previstas nas legislações de proteção de dados e direito do consumidor. Elas afirmam que, antes de a corrida ser iniciada, o passageiro é informado de que o veículo tem um sistema de segurança por imagem, e que a pessoa pode escolher ou não aceitar.

Segundo o especialista em direito digital José Vitor Lopes e Silva, uma vez que o passageiro está ciente da gravação, essa forma de monitoramento é considerada legal e respeita a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).

O advogado recomenda que o usuário fique atento à política de cancelamento da corrida. "O cidadão tem o direito de escolher sua corrida gravada. Mas é importante ressaltar que não é legal que a empresa cobre uma taxa de cancelamento, pois este ato se tornaria uma espécie de punição", afirmou.

Camila Leite, advogada do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), disse que é preciso ficar em alerta também sobre a possibilidade de vazamento e uso indevido das imagens. Em casos comprovados, as vítimas podem recorrer seus direitos.