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Governo alerta para abusos em reajustes represados por planos de saúde

Em 2021, os planos de saúde foram autorizados a cobrar, retroativamente, os reajustes do período anterior que foram suspensos; Idec e Procon-SP apontam que a alta pode chegar a mais de 50%

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Valor

Atualizado: 

17/02/2021
Foto: iStock
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Reportagem do jornal Valor Econômico, publicada em 10/02/2021

A secretária Nacional do Consumidor, Juliana Domingues, se reuniu com integrantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para discutir o aumento nos valores dos planos de saúde. O encontro foi na terça-feira (9).

Em 2020, em meio à pandemia do novo coronavírus, houve a suspensão, pela ANS, do reajuste anual. Este ano, no entanto, além do reajuste anual referente a 2021, os planos de saúde foram autorizados a cobrar, retroativamente, os reajustes do período anterior que foram suspensos.

Entidades, como o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e o Procon-SP, apontam que a alta nos preços pode chegar a mais de 50%.

Juliana afirma que as pessoas devem ficar atentas a eventuais reajustes abusivos aplicados em 2021 e que, se tiverem algum problema, devem buscar seus direitos.

“Caso o consumidor verifique que houve alguma abusividade, como o reajuste além do permitido, recomendamos o registro da reclamação na plataforma do governo federal, o Consumidor.gov.br”, disse a secretária Nacional do Consumidor.

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também demonstraram um aumento no número de ações judiciais envolvendo o tema, que já ultrapassam 2 milhões em todo o Brasil.

A ANS definiu que os valores referentes ao reajuste de 2020 dos planos de saúde individuais deverão ser divididos em 12 vezes e diluídos ao longo dos pagamentos de 2021. As operadoras do plano de saúde devem informar expressamente essa medida nos boletos.

Atualmente, os segurados de planos de saúde no país somam mais de 47 milhões de brasileiros