Um dos temas centrais para a política urbana é a mobilidade, que diz respeito ao deslocamento de pessoas e produtos no espaço da cidade. Nas cidades brasileiras, caracterizadas por uma desigualdade territorial que impacta o acesso de seus habitantes a oportunidades e serviços (como saúde, educação, postos de emprego e lazer), as condições desse deslocamento definem a vida de grande parte da população.

No domingo (29), 57 cidades brasileiras — 18 delas capitais — definem em segundo turno quem serão seus governantes no período de 2021 a 2024. De acordo com a Política Nacional de Mobilidade Urbana, instituída pela lei federal 12.587/2012, cabe aos municípios planejar, executar e fiscalizar a política de mobilidade urbana a nível local, prestar direta ou indiretamente o serviço essencial de transporte público coletivo e realizar melhorias nos serviços.

Além da relevância da temática para o cotidiano urbano, a opção histórica de muitas cidades brasileiras por um sistema de transporte estruturado em torno do carro trouxe consequências ambientais negativas, como a poluição do ar e a emissão de gases efeito estufa. São problemas enfrentados por grandes cidades no mundo todo, que ganharam urgência ainda maior com o agravamento das mudanças climáticas.

A mobilidade é, portanto, uma questão chave para construir cidades mais sustentáveis e um ponto de atenção nas primeiras eleições brasileiras após a emergência da pandemia do novo coronavírus, que trouxe novos dilemas sobretudo para o transporte coletivo.

A esse cenário, soma-se um contexto político em que a agenda ambiental "furou a bolha", passando a fazer parte do discurso de candidatos tanto à direita quanto à esquerda — ainda que muitas vezes sob a forma de propostas genéricas —, o que faz com que a mobilidade atrelada à sustentabilidade esteja mais em voga nos planos de governo.

Com a colaboração de especialistas no tema, Ecoa avaliou propostas de candidatos ao segundo turno em cinco capitais nas quais o debate sobre mobilidade tem um peso importante, podendo apontar caminhos para outras cidades do país. São elas Belém, Fortaleza, Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo. As políticas constam nos programas registrados pelos candidatos no Tribunal Superior Eleitoral.

Um olhar geral para a mobilidade na disputa eleitoral de 2020

Metade (154 entre 306) dos planos de governo dos candidatos à prefeitura das 26 capitais brasileiras trouxeram promessas ou propostas de redução de tarifa do transporte público, segundo um levantamento realizado pelo Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), divulgado antes do primeiro turno.

A pauta impacta sensivelmente a vida dos usuários — os aumentos recorrentes das tarifas fazem com que muitos passageiros sejam excluídos do sistema de transporte, deixando de usá-lo por não poder arcar com o preço das passagens.

Segundo Rafael Calabria, coordenador de mobilidade urbana do instituto, o financiamento e o custo do transporte público são hoje questões centrais para as cidades brasileiras. Diferente de outros lugares do mundo, que contam com fundos de transporte, a regra nas cidades brasileiras é ter a tarifa paga pelos usuários como a única fonte de receita para manter o transporte coletivo funcionando.

O modelo gera um ciclo vicioso: a tarifa cara leva à perda de passageiros, que leva à diminuição de receita, que leva a um novo reajuste tarifário e à perda de mais passageiros. A queda no número de passageiros durante a pandemia tem acentuado esse quadro de crise estrutural enfrentado pelo transporte público no país.

O coordenador de mobilidade urbana do Idec também avalia ter havido uma quantidade significativa de candidatos que abordaram o impacto ambiental da mobilidade nesta campanha, trazendo temas como o uso da bicicleta. Apesar de considerar que houve avanço em relação a eleições municipais anteriores, Calabria aponta que ainda há contradições.

Para ele, a mudança na forma de financiamento do transporte coletivo é essencial para transformar o padrão de mobilidade das cidades brasileiras.

Leia a reportagem completa no site Ecoa, do UOL.