Reportagem da Folha de S. Paulo, publicada em 16/11/2020

Menos de quatro meses após a assinatura de empréstimo para reduzir aumentos na conta de luz, as tarifas voltam a ser pressionadas pela seca e pelo apagão do Amapá, que demandam a contratação de térmicas tanto para poupar água nos reservatórios das hidrelétricas quanto para garantir o abastecimento aos amapaenses.

Nesta segunda, em reunião extraordinária, o CMSE (Conselho de Monitoramento do Setor Elétrico) decidiu manter a operação de térmicas a gás natural no país e ampliou a autorização para que a Eletronorte contrate usinas emergenciais a óleo para o Amapá.

No primeiro caso, os custos são repassados à conta de luz de todos os brasileiros por meio das bandeiras tarifárias cobradas na conta de luz. No segundo, a conta vem via encargos setoriais pagos pelos consumidores de eletricidade. O tamanho da conta vai depender de quanto tempo as medidas serão necessárias.

Em comunicado, o MME (Ministério de Minas e Energia) diz que, apesar do aumento das chuvas nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, o volume verificado nas principais bacias se mantém abaixo dos níveis históricos. Com isso, decidiu manter medidas excepcionais para preservar os reservatórios das hidrelétricas.

Segundo dados do ONS, o volume de geração de energia por usinas térmicas no país atingiu no fim de outubro os maiores patamares desde 2017. Nesta segunda, 22,5% da energia gerada no sistema elétrico nacional vinha de usinas desse tipo.

O acionamento de térmicas mais caras é comum nesta época do ano, quando as hidrelétricas estão com níveis mais baixos após o inverno, quando as chuvas são mais escassas. Neste ano, ocorre em um momento de recuperação da demanda por eletricidade após o fim da fase mais crítica da pandemia.

Em junho, ainda em um cenário de redução de consumo, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu manter a bandeira verde, sem cobrança adicional na conta de luz, até dezembro. Mas o custo deve chegar ao consumidor no momento das revisões tarifárias das distribuidoras, dizem especialistas.

Helder Sousa, diretor de Regulação da TR Soluções, acrescenta que a geração de energia térmica sem a implantação de bandeira tarifária tende a levar as distribudoras a usar dinheiro próprio para pagar a energia mais cara até a próxima revisão, que calculará o ressarcimento nas tarifas do próximo ciclo.

“Inevitavelmente vai cair na conta do consumidor. Se gerou [energia térmica], as empresas precisam ser ressarcidas e a conta chega”, afirma o coordenador do Programa de Energia e Sustentabilidade do Idec, Clauber Leite.

Já o problema no Amapá foi causado após incêndio no sistema de transmissão que leva energia das grandes usinas da região Norte para o estado. Até que um novo transformador seja transportado até o estado, as térmicas a óleo atuarão para substituir parte da energia que era fornecida pelo sistema de transmissão.

Nesta segunda, o CMSE autorizou a Eletronorte a contratar mais 60 MW (megawatts) de geração de energia no estado, elevando a contratação emergencial a 120 MW. Segundo o comitê, o objetivo é tentar reduzir o tempo de racionamento de energia no estado, que hoje não tem condições de atender toda a demanda.

A medida, que é vista pelo setor como necessária para reduzir os transtornos à população local, encarece o ESS (Encargos de Serviços do Sistema), taxa cobrada sobre a conta de luz para manter a estabilidade do sistema elétrico brasileiro.

Os amapaenses sofrem com fornecimento precário de eletricidade há 13 dias, depois que um incêndio danificou dois dos três transformadores de subestação operada pela LMTE (Linhas de Macapá Transmissão de Energia). O terceiro equipamento, que deveria funcionar como um seguro, estava fora de operação desde dezembro de 2019.

O fornecimento foi parcialmente retomado com o conserto de um dos transformadores, mas ainda assim a população está enfrentando um racionamento, com poucas horas de abastecimento disponível durante o dia. O restabelecimento total do sistema depende da chegada do segundo transformador, o que deve ocorrer no dia 26.

O incêndio que deu origem à crise está sendo investigado tanto por autoridades do setor elétrico quanto pela Polícia Civil do Amapá. A LMTE é controlada pela Gemini, que adquiriu ativos da espanhola Isolux, que venceu o leilão para construir a linha mas entrou em recuperação judicial em 2016.

Em julho o governo assinou um empréstimo de R$ 14,8 bilhões a distribuidoras de eletricidade, com o objetivo de adiar repasses que encareceriam a conta de luz em meio à crise gerada pela pandemia. O empréstimo será cobrado na conta de luz em 54 meses, após carência de 11 meses.