Reportagem publicada no site da Band, em 03/11/2020

Com a Black Friday e as festas de fim de ano chegando, as atenções com as compras online devem ser redobradas. Em razão da pandemia, estelionatários aproveitaram para criar lojas virtuais exclusivamente para aplicar golpes. As informações são do repórter Guilherme Oliveira, da Rádio Bandeirantes. 

Normalmente, são sites que anunciam ofertas com preços bem abaixo do mercado, o que acaba atraindo o consumidor.

Foi o que aconteceu com a estudante Gabrielly Maia, de 20 anos, que comprou um relógio em setembro com preço até 5 vezes menor do que em outras lojas. 

“Eu comprei um smartwatch de uma empresa que apareceu o anúncio no Facebook. Vi que ele era bom e que estava um preço legal. Não desconfiei de nada pois recebi o código de rastreio e confirmação de compra. Eu entrei em contato e mandei email e não tive resposta. Foi um golpe”, disse Gabrielly.

A Rádio Bandeirantes conseguiu encontrar três canais digitais da loja Doover, onde a Gabrielly Maia comprou o produto, mas não obteve nenhuma resposta. 

Para evitar situações como essa e coibir a ação de golpistas, a Lei do E-Commerce traz algumas exigências. Prevê, por exemplo, que a loja informe o endereço físico, razão social, CNPJ, além de e-mail, telefone e um chat para tirar dúvidas.

Certificados de órgãos e instituições de defesa do consumidor não comprovam a legalidade, alerta Igor Marchetti, advogado do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor). “Nós questionamos várias empresas que usaram nosso logotipo como uma certificação. O Idec não certifica empresa. Quando isso acontecer desconfie, pois ele quer passar essa impressão de que é confiável e não é”, explicou. 

No estado de São Paulo, as reclamações no Procon sobre compras online aumentaram 360% no primeiro semestre em relação ao mesmo período de 2019. Foram 121 mil denúncias contra quase 34 mil. 

A maioria é de não entrega ou demora para a chegada do produto, mais de 31 mil registros. Só neste segundo semestre, até 17 de setembro, as denúncias já chegaram a 120 mil casos. 

Como proceder em caso de golpe?

Em algumas situações, o consumidor consegue recuperar o dinheiro perdido, mas precisa agir rapidamente, orienta o advogado do Idec. 

“Fazer um boletim de ocorrência e comunicar imediatamente a instituição financeira para que questione o negócio e que seja revertido. O consumidor também pode ingressar na Justiça para estorno do valor ou até mesmo receber um pagamento de dano moral”, disse Marchetti. 

Cerca de 150 mil lojas virtuais foram criadas até setembro deste ano, segundo a Associação Brasileira de Comércio Eletrônico.