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Reportagem da Coluna da Mara Gama, no Ecoa UOL, publicada em 22/10/2020

A cidade de Sorriso (MT), começou no mês passado a fazer a coleta seletiva em três frações distintas: recicláveis, orgânicos para compostagem e rejeitos. A experiência começou pelo bairro de Alphaville. Os moradores devem deixar os resíduos para coleta em dias e recipientes diferentes: um dia para a coleta dos recicláveis, em sacos de ráfia; outro dia para coleta do resíduo orgânico, em sacos de papel; e um dia para a coleta dos rejeitos, pelo caminhão que já fazia a coleta de lixo atualmente. Se for bem-sucedido, o processo deve ser estendido para o restante da cidade, segundo a administração municipal.

A Prefeitura de Florianópolis (SC), implantou, em junho, uma coleta especial de restos de poda, galhos, folhas e grama. Deve ser feita cinco vezes ao ano em cada região da cidade. Os verdes viram composto orgânico para agricultura urbana, jardins, parques e praças, hortas comunitárias e em unidades de saúde e educação. A cidade tem a primeira lei da compostagem brasileira, que institui a obrigatoriedade de compostagem e prevê incentivos para soluções domésticas e comunitárias. Através de uma emenda, está previsto cronograma progressivo da diminuição da destinação de orgânicos a aterros sanitários: no primeiro ano, 25%; no segundo, 50% e os 100% até 2030.

Em Brasília (DF), há cinco pátios de compostagem alimentados com restos de restaurantes, administrados pelo Instituto Ecozinha. Neles, os restos de alimentos são misturados às podas de árvores. O projeto foi impulsionado por lei do Distrito Federal que indica que os grandes geradores têm de dar destino correto e encaminhar diretamente seus resíduos. O marco legal alavancou a reciclagem e a solução de compostagem para os orgânicos. Para fazer isso, é necessária a separação do lixo em três frações.

A cidade de São Paulo tem cinco pátios de compostagem para restos de feiras livres e podas urbanas nos bairros da Lapa, Sé, Mooca, São Mateus e Ermelino Matarazzo, com capacidade de até três mil toneladas de resíduos por ano e processamento de até 600 toneladas de composto, com apenas 20% das feiras da cidade. O projeto precisa avançar.

São quatro exemplos de como as cidades estão em processo de mudança no tratamento de orgânicos urbanos em duplo benefício ao meio ambiente: diminuindo o peso desses resíduos nos aterros e gerando adubo para a própria cidade.

Para incluir a compostagem de orgânicos e a atenção à agricultura urbana e em torno da cidade nas plataformas dos candidatos ao legislativo e ao executivo nasceu a campanha "São Paulo composta, cultiva", que já foi assinada por 21 candidatos, entre eles os candidatos a prefeito Guilherme Boulos (Psol) e Jilmar Tatto (PT) e 19 vereadores. São 55 entidades signatárias, como Observatório do Clima, WWF Brasil, Idec, Imaflora, Pólis, Quebrada sustentável, Muda SP, Rede Nossa São Paulo, Aliança Resíduo Zero e representações dos catadores.

A discussão é sempre importante, mas merece mais atenção nestas eleições: durante a próxima gestão, em 2024, devem ser revistas as concessões de serviços de limpeza pública da cidade, que duram 20 anos.

Para que mudanças substanciais sejam incluídas, é preciso que as discussões sobre tema se desenvolvam e experiências locais possam ser iniciadas antes da renovação. Essa é a avaliação de André Biazoti, integrante do Movimento Urbano de Agroecologia de São Paulo (MUDA-SP) e do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Solidário e Sustentável (CMDRSS) e um dos organizadores da campanha.

Entre as mais importantes, a coleta em três frações, a desburocratização do transporte de resíduos orgânicos e a obrigatoriedade do tratamento dos orgânicos pelos grandes geradores. "Essas iniciativas abririam portas para projetos de média escala e, em 2024, teríamos alternativas em um mercado mais maduro no setor, para que seja lucrativo", diz Biazoti.

Em 2019, a cidade gerou diariamente cerca de 15,4 mil toneladas de resíduos sólidos urbanos (RSU), e reciclou menos de 1%. O restante foi destinado a dois aterros sanitários. A gestão e o tratamento de resíduos geram despesa anual em torno dos R$ 2 bilhões ao município, sendo que R$ 1,2 bilhão é gasto só com os domésticos.

A campanha alerta para o fato de que o depósito de resíduos orgânicos em aterros está no terceiro lugar no ranking de emissões de metano em atividade causada pela ação humana no mundo. O metano é um dos gases de efeito estufa. Em São Paulo, os aterros representam 8,2% do total de emissões.

Por isso, a reciclagem destes resíduos seria equivalente a retirar todos os automóveis de circulação da cidade. Isso no total, o que pode demorar um bom tempo.

Mesmo no curto prazo, porém, os ganhos seriam enormes. Calcula-se que seria possível gerar cerca US$ 140 milhões anualmente para a economia da região se a capital passasse a reciclar 25% dos resíduos orgânicos. Apenas com a produção e distribuição de compostos orgânicos, seriam movimentados cerca de 14 milhões de euros ao ano. Os compostos que podem ser utilizados como fertilizantes naturais pelos pequenos produtores agrícolas da região para a produção de alimentos saudáveis. A adubação orgânica é praticada em 78% das unidades de produção agrícola da região metropolitana.

A campanha "São Paulo composta, cultiva" elaborou duas cartas de compromisso distintas, uma aos candidatos a vereador e outra para os candidatos a prefeito, com os temas mais importantes.

"Precisamos de ações no legislativo e no executivo. Para que seja obrigatório não enterrar os orgânicos, tem de haver uma lei, atribuição dos vereadores. Cabe depois ao executivo criar metas progressivas para coleta diferenciada do orgânico e sua compostagem", diz Beth Grimberg, do Instituto Pólis. "Outro avanço importante, também de legislação, seria a obrigação de compostagem de orgânicos para os grandes geradores. Ela traria uma experiência em escala, fundamental", afirma.

O mote maior da campanha é que o composto orgânico potencialmente gerado pela cidade pode ser aproveitado na região metropolitana e no seu cinturão verde, é um dos maiores polos de produção de hortaliças do Brasil.

Alguns pontos de destaque:

• Revisar o plano de gestão integrada de resíduos com metas para recuperação de 100% dos orgânicos;
• Criar uma câmara com participação da sociedade civil para acompanhamento do contrato de concessão;
• Desburocratização do transporte de orgânicos para promover soluções descentralizadas e com integração de organizações catadoras e catadores;
• Regulamentar a segregação e coleta diferenciada em três frações na origem: orgânicos compostáveis, reciclável e rejeito (não-reciclável);
• Estabelecer a obrigatoriedade progressiva para grandes geradores reciclarem os resíduos orgânicos;
• Criar um projeto-piloto em curto prazo para implantação progressiva da coleta seletiva em três frações e reciclagem dos orgânicos;
• Ampliar o Projeto Feiras e Jardins Sustentáveis para atingir 100% de compostagem dos orgânicos de feiras, mercados públicos, poda urbana e jardinagem;
• Implantar unidades de compostagem nos aterros sanitários atuais e aterros desativados;
• Incentivar e apoiar programas de compostagem comunitária com a participação de organizações de catadoras e catadores;
• Estabelecer programa contínuo de compostagem domiciliar;
• Implantar um programa de compostagem em todas as escolas municipais de São Paulo;
• Fortalecer e expandir as ações de agricultura urbana e hortas comunitárias com o Programa Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana (PROAURP).