ESPECIAL PANDEMIA DE CORONAVÍRUS:
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Reportagem do jornal O Globo, publicada em 16/10/2020

De olho em um mercado de mais de 180 milhões de brasileiros que não têm plano de saúde, as empresas estão lançando produtos mais baratos durante a pandemia. Há desde planos a partir de R$ 125 (mas que oferecem uma rede credenciada menor de hospitais e clínicas) até outros modelos, que não são planos de saúde, como os serviços de assinatura mensal que dão direito a descontos de até 80% em um número limitado de consultas e exames.

Oferecer produtos mais em conta é discussão antiga no setor de saúde suplementar, mas se tornou uma questão mais premente com a pandemia. De 2014 para cá, as operadoras acumulavam perda de mais de três milhões de usuários. De março a julho, foram 327 mil pessoas que deixaram de contar com a cobertura. Em agosto, porém, o setor ensaiou recuperação, com acréscimo de 77,4 mil usuários.

Empresas tradicionais do setor, como SulAmérica e Qualicorp, lançaram planos com valor menor. Eles estão sujeitos às mesmas regras de produtos mais caros, como a oferta de exames e tratamentos para doenças de maior complexidade. A diferença é que o usuário pode ter menos escolhas de hospitais, profissionais ou clínicas. É uma adaptação ao cenário de recessão com alto número de desempregados e perspectiva de retomada lenta da economia.

Atualmente, 80% dos beneficiários do setor de saúde estão em planos empresariais. Leonardo Giusti, sócio líder do setor de Saúde da KPMG Brasil, lembra que os planos são hoje o segundo maior custo das empresas sobre o capital humano depois dos salários. Para ele, a regulamentação da telemedicina durante a pandemia foi fundamental.

Rede restrita

Leonardo Nascimento, sócio-fundador da Urca Capital Partners, diz que as fusões e aquisições no setor de saúde cresceram 60% de 2018 para 2019. De um lado, operadoras compraram clínicas, hospitais e laboratórios. De outro, healthtechs oferecem plataformas digitais para atendimento e gestão da saúde. Tudo para reduzir custo, explica:

— A terceira onda é o lançamento de produtos mais baratos, com ganho no volume, um movimento que precisamos ver se vai ser bem-sucedido.

Há um ano, a SulAmérica lançou seu primeiro plano popular, o Direto, que custa cerca de 35% menos do que a mensalidade de entrada do plano coletivo tradicional da operadora. E esse valor ainda pode cair mais, diz Ricardo Soares, diretor de Precificação da empresa. Os planos têm cobertura regional e rede de assistência mais enxuta. A grande mudança foi na forma de pagamento dos prestadores de serviço, diz Soares:

— Pagamos um valor per capita pelo número de usuários do plano. No início, havia uma preocupação dos parceiros sobre como funcionaria esse compartilhamento de risco. Hoje há fila de prestadores interessados em parcerias. O desafio é chegar ao interior.

Maior administradora de benefícios do país, a Qualicorp tem firmado parcerias para oferecer planos de adesão a preços mais em conta, com mensalidade a partir de R$ 125. Este ano, com o efeito pandemia, já lançou 18 produtos acessíveis; no ano passado foram quatro.

— São planos com diferentes parceiros, com redes mais restritas, cobertura regional, mas que cobrem tudo o que está previsto num produto tradicional— ressalta Elton Carlucci, vice-presdiente da Qualicorp.

Vera Valente, diretora executiva da Federação Nacional de Saúde (FenaSaúde), que reúne as operadoras, insiste que são necessárias mudanças na regulamentação para desenvolver o mercado de planos populares. A federação defende a venda de planos só com consultas ou exames:

— Planos individuais são um caminho para o crescimento, já que com a crise econômica muitos brasileiros estão na informalidade. Mas com a regra atual não são viáveis.

Já os serviços de assistência com cartões de desconto não estão submetidos às mesmas regras dos planos de saúde fixadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). São usualmente restritos a consultas e exames, não oferecem atendimento de emergência e preveem pagamento, ainda que reduzido, a cada procedimento realizado. O risco neste caso, segundo os especialistas, é o consumidor confundir essa espécie de pacote básico de atendimento com um plano tradicional.

— Os cartões de descontos são serviços mais baratos que um plano, mas menos completos. Podem ser úteis em situações pontuais, mas para exames e procedimentos de alta complexidade, de custo alto, o consumidor tem de recorrer ao SUS ou é obrigado a fazer desembolsos vultosos — diz Ana Carolina Navarrete, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

A seguradora Porto Seguro, que tem em seu portfólio planos de saúde tradicionais, acabou de lançar o Porto Cuida. Trata-se de um serviço de assinatura digital, com custo mensal de R$ 19,90, e que oferece ao titular, e até outras duas pessoas, quatro consultas anuais gratuitas por telemedicina, além de descontos de 40% a 50% em consultas e exames e de até 70% em remédios.

— O público alvo é quem não tem plano de saúde, independentemente de faixa de renda. Com a comercialização limitada de planos individuais, quem perde emprego não tem acesso a um plano — explica Marcelo Picanço, vice-presidente da Porto Seguro.

Avaliação do Cade

As operadoras de planos de saúde são impedidas por lei de comercializar cartões de desconto e pré-pagos. No caso da Porto Seguro, ela explica que o Porto Cuida não é um plano e que está vinculado à Porto Seguro Serviços e Comércio, diferentemente de sua operadora de seguro-saúde, ligada a outra empresa do grupo e que segue a regulamentação da ANS. As duas companhias atuam de forma independente.

A queda das vendas do seu seguro-viagem durante a pandemia fez a Ciclic, uma plataforma digital de venda de seguros e serviços, pensar em novos negócios e lançar, em junho, o Saúde Protegida. Ele engloba desconto em medicamentos e teleconsultas ilimitadas, com assinatura mensal de R$ 29,90, para planos individuais e R$ 49, família. Em agosto, a empresa lançou o Plano Plus, que oferece descontos de até 80% em consultas e exames em 3.500 clínicas e laboratórios em todo o país.

— O produto vai evoluir, mas sem chegar a ser um plano de saúde. Uma das opções em estudo é a parceria com seguradora que permita uma indenização em caso de diagnóstico de doença grave, como câncer, para custear o tratamento — antecipa Raphael Swierczynski, CEO da Ciclic.

Questionamentos sobre a comercialização de cartões de saúde foram parar no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que em junho decidiu pela legalidade da oferta desses produtos.

— O órgão entendeu que a oferta destes cartões vem num momento em que as pessoas perderam renda, estão sem acesso a plano e sem cobertura de saúde. O Cade destacou, no entanto, que o consumidor deveria ser bem informado de que não há cobertura securitária. Ou seja, quem vende tem que tomar o cuidado de explicar ao consumidor para que ele não ache que vai ter as proteções e garantias de um plano de saúde — diz José Alexandre Sanches, sócio de Contencioso do escritório Machado Meyer Advogados.

Segundo a ANS, é proibida qualquer vinculação de produtos como cartão de desconto e cartão-saúde com as marcas das operadoras de planos.