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Reportagem do jornal Extra, publicada em 13/10/2020

O Pix é um novo sistema de pagamentos instantâneos desenvolvido pelo Banco Central (BC) que está sendo implementado no Brasil. Sua operação começa no dia 16 de novembro. Com a promessa de simplificar e baratear, o Pix vai exigir a atenção dos consumidores na hora de fazer compras.

A transação poderá ser alterada ou cancelada apenas antes da confirmação do pagamento, pois a liquidação do Pix ocorre em tempo real. A devolução é uma funcionalidade disponível no Pix, desde que iniciada por quem recebeu o dinheiro.

Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), quando o consumidor compra algo pela internet usando cartão de crédito e o produto não chega ou está estragado, ele pode pedir estorno da operação ao banco emissor ou diretamente à bandeira. No caso do Pix, não há a possibilidade de chargeback, que é a devolução autómatica do dinheiro. O BC está estudando questões sobre disputa, o poderá tirar o incentivo do uso de pequenos e-commerces, que não garantem a transação de volta.

Uma das formas para se proteger é pedir os dados do fornecedor, como CNPJ. Além disso, especialistas recomendam que o pagamento com Pix seja feito para compras de valores mais baixos. Também será preciso ainda esclarecer quem será o responsável por uma eventual indenização ao consumidor, já que no sistema do Pix existem mais participantes indiretos e uma mesma operação pode passar por um banco e uma varejista. (veja outras dicas abaixo).

Nas transferências TED/DOC, o pagador precisa conhecer e digitar os dados do recebedor, como seu banco, CPF/CNPJ, número da agência e tipo de conta. O serviço só está disponível em dias úteis e em determinados horários. Além disso, o valor só fica disponível horas depois ou no dia útil seguinte.

Entenda a transferência

No Pix, o pagador inclui a chave Pix no celular ou lê o QR Code do recebedor, ambos recebem uma notificação de operação concluída, além do Pix ser aceito em qualquer dia e horário.

Para usar o Pix, será necessário que tanto o pagador (quem envia o dinheiro) quanto o recebedor (quem receberá os valores) tenham uma conta em banco, instituição de pagamento ou fintech. Não necessariamente essa conta precisa ser corrente.

O Pix vai aparecer no aplicativo do banco ou da fintech, ao lado do TED e do DOC. Ao selecionar a opção, quem estiver usando o serviço poderá digitar uma identificação de quem vai receber o dinheiro, a chave Pix (CPF, e-mail ou telefone celular). Quem for enviar recursos, coloca o montante a ser transferido e aprova a transação. Quem recebe pode gerar um QR code e enviá-lo ao pagador.

Veja como se proteger

- Ao fazer compras pela internet, se o pagamento for feito com Pix, peça os dados da empresa, como CNPJ. Caso esteja comprando de um pequeno empresário, peça o CPF. Isso facilitará a identificação, caso seja necessário entrar com uma ação judicial.

- Em compras de maior valor, dê preferência ao cartão de crédito, que permite o estorno.

- O Pix permite enviar e receber dinheiro de qualquer lugar, a qualquer hora, só com a informação da chave. Por isso, evite ter muito dinheiro na conta corrente. Deixe sua reserva financeira em uma aplicação que não possa ser acessada pelo Pix.