ESPECIAL PANDEMIA DE CORONAVÍRUS:
Informação segura para sua saúde e para seus direitos

Reportagem do jornal O Globo, publicada em 09/08/2020

O reajuste médio das tarifas bancárias foi de três vezes a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre junho de 2019 e maio de 2020. Segundo levantamento feito pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), os pacotes de serviços subiram, em média, 6%, enquanto as tarifas avulsas tiveram alta de 5,1%, contra um IPCA de 1,88% no mesmo período.

A pesquisa do Idec se deteve nos valores cobrados pelos seis maiores bancos do país: Banco do Brasil, Bradesco, Caixa, Itaú, Santander e Safra. Juntas essas instituições oferecem 75 pacotes de serviços e 45 tarifas avulsas.

Os consumidores brasileiros gastam, em média, um salário mínimo por ano com o pagamento de tarifas bancárias, entre pacote de serviços, anuidades e saques de cartões de crédito e taxas de transferências entre bancos, diz Ione Amorim, economista do instituto:

— Em uma década os bancos sempre reajustaram as tarifas acima da inflação, o que reflete falhas no processo de regulamentação. Essas taxas representam um ganho significativo para o setor. Este ano, apesar da pandemia, o fenômeno se repetiu, o que aponta falta de sensibilidade, empatia e compromisso com os consumidores.

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Ione chama atenção para o fato de os maiores aumentos terem sido praticados pelos bancos públicos. Entre os pacotes, a maior alta foi no “universitário”, da Caixa: 90%. E, entre as tarifas avulsas, Banco do Brasil e Caixa reajustaram a taxa para transferência entre contas do próprio banco em mais de 340%.

Em ofício enviado pelo Idec ao Banco Central (BC), responsável pela regulação do setor, o instituto levanta entre outros pontos a necessidade de melhorar a informação ao consumidor. Pela norma, basta que os bancos mantenham em uma área do site a tabela de preços de pacotes e tarifas e as informações sobre reajuste.

Barateamento no futuro

Juliana Domingues, titular da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, diz que está analisando o estudo do Idec.

Ela afirma que não descarta encaminhar uma recomendação ao BC para que atue na melhora da informação ao consumidor.

— Informação é um direito garantido ao consumidor, e é preciso mais clareza e qualidade a essa questão dos serviços bancários — diz Juliana.

Segundo a economista do Idec, hoje boa parte dos correntistas bancários não sabe quanto paga por tarifas nas contas e desconhece os serviços contemplados pelo seu pacote. O psicólogo Ricardo Lôbo, ao levantar seus gastos durante a pandemia, ficou surpreso com o valor que desembolsa pelos serviços bancários: R$ 600 por ano.

— Diante desse valor, já estou me organizando para migrar minha movimentação para uma conta digital onde não há cobrança de tarifas — diz.

O analista de bancos da Austin Ratings, Luis Miguel Santacreu, diz que em todo o mundo as tarifas bancárias são parte importante da receita dos bancos diante da queda dos juros. Ele ressalta, no entanto, que no Brasil, os juros em algumas operações ainda são altos e que o país é onde o setor registra seus maiores lucros mundo afora. Santacreu avalia que a concorrência dos bancos digitais e fintechs pode ter como efeito a redução das tarifas cobradas pelos bancos tradicionais:

— Esse barateamento deve acontecer não só nas tarifas relacionadas a contas-correntes, mas também de investimentos. Esse movimento beneficiará não só os consumidores pessoas físicas, mas micro, pequenas e médias empresas que pagam tarifas mais altas por não movimentarem grandes volumes.

Para Santacreu, a entrada da plataforma de pagamentos instantâneos e de transferências entre carteiras digitais PIX, em outubro — que vai funcionar 24 horas por dia a custo zero para o consumidor — e do open banking também promete baratear custos bancários.

Bancos dizem reavaliar

Procurado, o Banco do Brasil diz monitorar os preços praticados em seus produtos e serviços. O BB afirma que a tarifa de transferência citada não tinha reajuste desde maio de 2008 e ressalta que a cobrança vale para operação presencial, sendo garantida duas transferências grátis por mês.

Bradesco e Itaú informaram que os reajustes divulgados para o período ainda não foram aplicados por causa da pandemia.

O Santander preferiu não se manifestar. Caixa e Safra não responderam. O BC não quis comentar a pesquisa.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), por sua vez, ressalta que os bancos seguem a regulamentação do BC. A federação lembra que lançou o sistema Star, disponível em seus site, que permite comparações das tarifas cobradas pelos bancos.