ESPECIAL PANDEMIA DE CORONAVÍRUS:
Informação segura para sua saúde e para seus direitos

Reportagem do jornal Extra, publicada em 17/07/2020

Os usuários de planos de saúde terão que pagar do próprio bolso o teste de sorologia, exame que identifica a presença de anticorpos (IgA, IgG ou IgM) no sangue dos pacientes que foram expostos ao novo coronavírus em algum momento, independentemente de apresentarem sintomas da doença. Por unanimidade, a diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu suspender, ontem, a Resolução Normativa 458 que obrigava a cobertura dos testes de sorologia para Covid-19 pelos planos. A suspensão será válida a partir da publicação no Diário Oficial da União. A diretoria decidiu ainda que a incorporação do exame será debatida em audiência pública ainda sem data para ser realizada.

A ANS já tinha obtido na Justiça a derrubada da liminar que determinou a inclusão do exame no rol de coberturas obrigatórias dos planos de saúde. Durante a reunião, Rogério Scarabel, presidente substituto da ANS, chamou atenção para o fato de que, em 12 de março, a agência incluiu no rol de coberturas obrigatórias dos planos de saúde o exame SARS-CoV-2 - pesquisa por RT – PCR para diagnóstico e tratamento da Covid-19. Scarabel ressaltou ainda que não há segurança sobre os benefícios e malefícios da incorporação do teste de sorologia.

Para a médica Ligia Bahia, especialista em saúde pública e professora da UFRJ, a decisão reflete o posicionamento equivocado do órgão:

— Os testes sorológicos são úteis em termos populacionais e vêm sendo utilizados para fins de pesquisa. Ou seja, a não cobertura prejudica a possiblidade de o país dispor de informações sobre a transmissão da Covid-19.

A Associação Brasileira de Planos de Saúde, assim como a ANS, reforça que “os testes sorológicos apresentam significativa taxa de falsos positivos”. Na avaliação de Igor Britto, diretor do Instituto Brasilerio de Defesa do Consumidor (Idec), é um absurdo de negar a importância do exame sorológico:

— O PCR tem sua importância, mas o teste de sorologia é o que permite ver a reação do organismos pós-sintomas ou dos assintomáticos.