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Reportagem do jornal Extra, publicada em 08/07/2020

As reclamações relacionadas a testes para detecção da Covid-19 mais do que dobraram na última semana. Segundo os dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre queixas relacionadas à pandemia, foram 564 registros, entre os dias 29 de junho e 5 de julho, contra 226, de 22 a 28 de junho.

Apesar da ANS não ter uma análise dos motivos das reclamações, o aumento das queixas coincidem com a inclusão do teste de sorologia para Covid-19 na cobertura obrigatória dos planos de saúde pela agência, no dia 29, após determinação judicial.

Segundo Renê Patriota, presidente da Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (Aduseps), mesmo com a decisão judicial e a inclusão no rol de procedimentos obrigatórios para os planos de saúde, consumidores continuam relatando dificuldades para realização da sorologia:

— Eu mesma fui obrigada a pagar R$ 100 hoje para realizar um exame sorológico, pois a minha operadora se negou a cobrir o IGM. Mais um caso para anexar ao processo — destaca Renê, informando que a associação está levantando os casos de dificuldades para realização do exame.

Gabriela Splendore, diretora de arte, que teve sintomas da Covid-19 há cerca de 60 dias, tentou fazer a sorologia na última sexta-feira, dia 3, mas não conseguiu autorização do Bradesco:

— Liguei para todos os laboratórios conveniados e todos disseram que o Bradesco não autorizou o exame. Em conversa com a central da operadora, alegaram que já liberaram o exame com a rede conveniada, mas os laboratórios dizem que não. É um looping de incompetência! — queixa-se Gabriela.

O mesmo aconteceu com o jornalista Fabio Barros esta semana:

— Estou com pedido médico em mãos, já liguei para vários laboratórios e eles afirmaram que a Amil ainda não autorizou.

Ana Carolina Navarrete, coordenadora de pesquisa de saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), diz que a resolução da ANS prevê adoção imeadiata, no entanto, é compreensível que haja um período de adaptação. Mas alerta:

— Quem fez o exame antes da inclusão do procedimento no rol pode pedir reembolso à operadora. Entendemos que o rol representa a cobertura mínima e não consegue ser atualizado na velocidade que a pandemia exige.

Operadoras dizem cobrir o exame

Procurada, a Bradesco Saúde diz oferecer a cobertura do teste de sorologia, desde a determinação da ANS, assim como a de outros exames e tratamentos para Covid, de acordo com protocolo de investigação do Ministério da Saúde. E afirma ter prestado esclarecimentos a Gabriela, resolvendo a questão.

Já a Amil explica que, inicialmente, "devido ao curto tempo para credenciamento do exame junto aos prestadores de serviço, a operadora ofereceu a cobertura do teste sorológico por reembolso". Mas, garante que a partir desta semana, após a expansão do credenciamento, os testes de pesquisa de anticorpos IgA, IgG e IgM estarão disponíveis nas maiores redes de laboratórios do país.

A orientação da ANS em caso de dificuldade para a realização do exame, é que o beneficiário tente resolver, em primeiro lugar, com a operadora, caso não tenha uma solução adequada,registre reclamação nos canais da ANS.

Agência reguladora esclarece ainda que o número de reclamações registradas não reflete, necessariamente, infrações das operadoras, sendo necessário a análise indivual dos registros para qualquer conclusão.

A ANS recorreu da decisão judicial que determinou a inclusão da sorologia entre os procedimentos de cobertura obrigatória dos planos de saúde. A inserção do exame, no entanto, será tema de uma reunião na agência nesta sexta-feira com representantes de planos de saúde, consumidores, Defensoria Pública e Ministério Público.