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Matéria publicada originalmente por UOL

O Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) notificou a Dataprev, empresa pública responsável pela segurança dos dados e informações previdenciárias, solicitando a suspensão da licitação para aquisição de tecnologia de reconhecimento facial e impressão digital até que sejam sanados os vazamentos de dados dos beneficiários do INSS.

Segundo o órgão, o vazamento de informações de aposentados e pensionistas ocorre há anos e é usado para o cometimento de fraudes e assédio para a oferta de crédito consignado. Trinta e cinco milhões de brasileiros têm seus dados pessoas administrados pela empresa, de acordo com o Idec.

O objetivo da aquisição da tecnologia é dispensar o comparecimento do beneficiário às agências bancárias e da Previdência Social para realizar prova de vida, algo que ajudaria especialmente aqueles com dificuldade de locomoção. Embora veja a justificativa como válida, o Idec argumenta que o alto risco de vazamento de informações mais sensíveis inviabiliza o prosseguimento do processo de licitação.

"Não é razoável que se implemente uma tecnologia que utilize dados sensíveis sem que o cidadão tenha segurança de que esses dados serão tratados de forma segura e não serão vazados para empresas que possuem práticas abusivas ou mesmo ilegais. É uma questão de responsabilidade com os dados dos consumidores que, tudo indica, está sendo desprezada", afirma Diogo Moyses, coordenador do programa de Telecomunicações e Direitos Digitais do Idec.

O UOL procurou a Dataprev para comentar o assunto e aguarda retorno.

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