Guarulhos quer cobrar taxa ambiental de passageiros que embarcarem no Aeroporto de Cumbica

Matéria publicada originalmente por G1. Assista à reportagem completa aqui.

A Prefeitura da cidade de Guarulhos, na Grande São Paulo, quer cobrar R$ 10 dos passageiros que embarcarem no Aeroporto de Cumbica como uma "compensação ambiental". O objetivo da taxa é aliviar o impacto da poluição produzida pelas aeronaves. Ela também quer que a empresa que administra o local pague IPTU.

A criação da taxa ainda é um projeto que precisa ser estudado, mas a Prefeitura fez algumas contas e a estimativa é de uma arrecadação de R$ 260 milhões por ano. Atualmente, o orçamento do meio ambiente da cidade é de R$ 40 milhões.

A prefeitura também afirma que o aeroporto provoca danos e precisa pagar por isso. A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) diz que a poluição de Guarulhos não é diferente das demais cidades da região metropolitana. Em nota, disse que "as principais fontes de poluição do ar na região são: tráfego de veículos em estradas e vias expressas, indústrias, além do aeroporto internacional".

Além da taxa, o município tenta receber, desde 2012, o IPTU do aeroporto. Só em 2019, o valor foi de R$ 48 milhões. A briga pelo pagamento foi parar na Justiça e a empresa afirmou que o aeroporto é um bem público, que pertence à união federal e, por isso, não está sujeito ao pagamento do imposto. O contrato de concessão do aeroporto à iniciativa privada foi assinado em 2012, por um prazo de 20 anos.

Daniela Gomes, turismóloga, acredita que a compensação é válida."Eu acho que se for para o lugar que tem que ir, se for para o meio ambiente, eu acho que é válido, mas indo para o destino correto."

O economista Daniel Molan acredita que "eles poderiam usar melhor o dinheiro em vez de cobrar mais".

Segundo o Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC), a cobrança não é ilegal, mas o consumidor deve ficar atento.

"O ideal é que as contrapartidas sejam benéficas pra ele no futuro, então tem que ficar de olho nos custos desse projeto e no que vai ser usado esse dinheiro no futuro também", explica Rafael Calábria, pesquisador de mobilidade do Idec.

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