Na última sexta-feira (28), aconteceu em todo o País a Blitz Nacional dos Aeroportos. A ação tinha como objetivo esclarecer as dúvidas dos consumidores e fiscalizar o cumprimento das novas regras da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Resolução nº 400/2016, em vigor desde março.

Durante a operação nos aeroportos de Guarulhos e Congonhas, a equipe do Idec constatou que há preços e regras diferentes para a cobrança por quilo excedente, o que pode confundir o consumidor. Hoje, os passageiros podem despachar malas de até 23 kg, na maioria das companhias aéreas, em voos nacionais, o que passa disso é considerado excesso de bagagem.

Um exemplo de regras diferentes são as praticadas pela Gol e Avianca. Enquanto a primeira cobra um preço fixo de R$ 12 por quilo excedente, a segunda companhia realiza a cobrança de acordo com o destino do passageiro e o valor pode variar entre R$ 10 e R$ 35.

Claudia Almeida, advogada e representante do Idec na blitz, afirma que o consumidor deve ficar atento com o excesso de bagagem para não ter uma surpresa na hora de despachar a mala. “Além de pesquisar os preços das passagens, se vale ou não a pena despachar a mala, o passageiro também tem que ter o trabalho de consultar quanto aquela companhia cobra pelo peso excedente”, comenta.

Falta de informação e preço excessivo

Durante a operação, o Idec entrevistou 166 passageiros nos aeroportos de Guarulhos e Congonhas, em São Paulo. Dos 35 consumidores que pagaram pelo despacho, 46% ainda alegam estar confusos e surpresos, devido a falta de informação e preço excessivo cobrado pelas companhias aéreas. 

A equipe do Idec também constatou que as diferentes regras de dimensão de bagagem também causam confusão para os consumidores. “Mesmo nos casos de mala dentro da franquia de 23 kg, os consumidores relatam que tiveram que comprar uma bagagem a mais devido ao tamanho que não estava dentro das regras da companhia. Está faltando informação para os passageiros, eles não devem descobrir isso na hora do check-in”, finaliza Almeida.